Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1010 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E RICARDO MARIA MONIZ (DATIVO). CONF COMP - ORIGINARIO 168.541-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE INDAIATUBA - SUSC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1064 EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): HÉLIO PINOTI JÚNIOR. 179.894-0/0 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): SAMUEL MARCOS GUIMARÃES - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE MONTE ALTO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 660 RECURSO EX-OFICIO 182.565-0/7 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): M. B. E B. D. M. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GABRIELLA LUCARELLI ROCHA E ROSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 948 175.993-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 12 VARA CÍVEL DE SANTOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL DE SANTOS - INTERESSADO(S): SAMUEL DOMINGUES DOS SANTOS E YARA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MORALES FERNANDES (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 777 160.079-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): WADYA DERANI - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 8 VARA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO 40 VARA CÍVEL CAPITAL E PROMOTOR DE JUSTIÇA INFANCIA E JUVENTUDE DE BOTUCATU - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 997 EDUARDO PEREIRA. 173.004-0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. E C. E. S. S. A. - INTERESSADO(S): M. H. M. C. (MENOR) E G. M. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 984 178.124-0/0 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): F. E. S. P. - AGDO(S): P. J. V. I. J. V. P. - INTERESSADO(S): M. V. P. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SAO PAULO, PARA AFASTAR A DECISÃO PROFERIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1211 EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 180.739-0/7 - MIRACATU - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): F. D. P. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 819 181.897-0/4 - INDAIATUBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): P. B. O. A. S. (. (OU) E P. B. O. A. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES. 182.046-0/9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 943 - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI. 181.432-0/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): M. O. A. (MENOR) - I