Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 648 - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): FÁBIO MANOEL GONCALVES E LUCIANE CRUZ LOTFI NERI. 644.145-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SANDRA APARECIDA BELLIA SOLA ARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 903 APELAÇÃO SEM REVISÃO 633.870-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TOP GUN ARMAS E MUNIÇÕES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): VALÉRIA MARTINEZ DA GAMA E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 766 401.363-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ANA LUCIA BOTOSSO DE MOURA - INTERESSADO(S): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CEETEPS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1017 APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ARI SANTINATO E ED CARLOS CASADO HERNANDES E NELSON CASADO HERNANDEZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): XISTO YOICHI YAMASAKI E MARCOS DE AZEVEDO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 911 REYNALDO SOARES (AJ) - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12 CIRETRAN DE MARÍLIA CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELO E MARTHA CECILIA LOVIZIO E PAULO MARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1070 DINIZ. 675.703-5/5 - ARARAS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WELBER LUIZ BURGER (AJ) - INTERESSADO(S): DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA DIR XV - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 715 918.146-5/2 - CRUZEIRO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): OSMAR LUIZ SILVA PEREIRA (E OUTRA)(AJ FLS 13) E LUCIANA MARIA CARDOSO PEREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 766 E PNEUMATICOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO BASSI FERNANDES E CARLA PEDROZA DE ANDRADE. 335.769-5/5 - SANTOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): SINDICATO EMPREGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1074 787.875-5/0 - BAURU - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOAQUIM PRETO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE EM BAURU DRX VI - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL A ELE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1069 CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL A ELE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): KEIJI MATSUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR E GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA. 662.312-