Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 821 COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E FREDERICO BENDZIUS E REGINA MARIA SARTORI E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO. 335.554-5/4 - AVARE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ OTAVIO EIGENHEER DA COSTA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - NÃO CONHECERAM DO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1251 VOLUNTARIO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E DEMIS RICARDO G DE MOURA. 799.524-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 823 E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO DA CBPM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): DANILO BARTH PIRES E EDUARDO MAÇARU AKIMURA. 821.957-5/1 - CAMPINAS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): CÍCERO DE SOUZA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 726 894.282-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARINA SALLES DE PAULA SANTOS (AJ)(FLS 16) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 730 934.012-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GABRIEL SANTOS BUENO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E A ELE DERAM PROVIMENTO PARCIAL E NEGARAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 625 E WALDIR MUZATE BUIM JÚNIOR. 317.047-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CARLOS ROBERTO DE SOUZA - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 763 LTDA (E OUTRO) E FUNDACAO BAMERINDUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E XAVIER DE AQUINO. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 910 E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E HENRIQUE PARISI PAZETO. 869.705-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): ALBAN INDÚST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 903 428.217-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): JAMIRO DINELLI (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JAMIRO DINELLI (AJ) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 822 435.925-5/7 - BAURU - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S): JOÃO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA (E OUTRO) E 2. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE BAURU - SUSCITARAM CONFLITO DE COMPETENCIA, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO ORGAO ESPECIAL PARA SER DECLAR