Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1114 848.665-5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): ADMINISTRADORA J SEABRA S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO E ..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 964 902.103-5/5 - GUARUJA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA APDO(S): HARUO ISHIKAWA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SOLANGE ALVAREZ AMARAL. 902.104-5/0 - GUARUJA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 700 BERNARDO DO CAMPO - AGDO(S): LISBELA MARIA VERGA ANDRADE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANDREA ALIONIS BANZATTO E ANTÔNIO CELSO ALVARES E FERNANDO FALCAO PEREIRA GOMES FILHO. 855.580-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARCONDES MAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 920 862.093-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VICENTE VETTORI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 643 REGINALDO DONIZETE GOMIDE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE NÃO O CONHECIA. ACORDAO COM 2. JUIZ COM DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO DO RELATOR SORTEADO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1108 SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA E RUI CÉSAR TURASSA CHAVES E SUELI CIURLIN. APELAÇÃO SEM REVISÃO 800.872-5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 729 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 862.247-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SEVERINO SEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 978 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): GISELE HELOISA CUNHA E WILLIAM ALEXANDRE CALADO E .. 863.198-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HABITERRA CORRET DE IMOVEIS S C LTDA - REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 929 883.241-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): FABIANO DOS SANTOS LUNA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 883.548-5/9 - SÃO VICENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 832 CUSTODIO RIBEIRO - CONCEDERAM A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCELO GOMES DO VALE. 864.096-5/6 - RANCHARIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE RANCHARIA - INTERE