Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 963 901.376-5/2 - SANTOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA APDO(S): NICOLAU BATISTA PINTO (E OUTRO) E MANOEL BATISTA PINTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): NOBEL SOARES DE OLIVEIRA. 901.551-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 831 885.643-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IGREJA PENTECOSTAL SEOUL C DO BRASIL - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): JOELMA PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 990 Seção de Direito Público Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 7 GR DECAM DO D PÚBLICO - 1 18 CÂMARA D.PUBLICO SALA 339 SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 30/07/2009. PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 896 925.693-5/4 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): JOSÉ BLOTTA JÚNIOR (ESPOLIO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E JOSÉ BLOTA NETO (INVENTARIANTE REPRESENTANDO O ESPOLIO) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1074 PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E .. 859.144-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CLAUDINEI DE OLIVEIRA - POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 895 925.509-5/6 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): LUIZA HELENA DE LIMA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1114 824.283-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): CARLOS ALBERTO BORBA (E OUTROS) E FLÁVIO FERRAREZI E EXTINCENTER MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 927 875.673-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): NAIR PIRES PEREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA. 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 898.766-5/8 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - APDO(S): ALCIDES FRANCISCO FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO. 900.062-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 960 895.195-5/0 - SANTOS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA APDO(S): LELLO EMP IMOB LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NAO CONHECIA DO RECURSO E NO MERITO NEGAVA PROVIMENTO A ELE E DECLARARA VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CAR