Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 974 PINCELLA E NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA E GILMAR VIEIRA DA COSTA. 896.386-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1221 924.163-5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): J PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTRO) E JALMIR ALVES DE SOUSA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1047 863.285-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): M NIERI E CIA LTDA - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA E APELACAO DA MUNICIPALIDADE DESPROVIDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 705 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): CLÁUDIO DE ABREU E CLÁUDIA NEVES MASCIA E MARLUCE NOVATO STORTO E MÁRCIA DONATTI GUBERT. 907.345-5/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): JOSÉ FRANCISCO ORTALI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - INTERESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1151 811.310-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): FUNDAÇAO ARMANDO ALVARES PENTEADO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ILIANA GRABER DE AQUINO E ANA LUCIA PEDROSO BARROSO E GUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1272 891.179-5/8 - SOROCABA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): MARIA ANTÔNIA LEITE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): ANTÔNIA MARINETE BARBE. 891.397-5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. J. MARTINS - APTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 956 EMPRESAS DE SAO PAULO - SEBRAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E SERVICOS DE APOIO A MICRO E PEQ.EMPRESA DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO SEBRAE E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 894.019-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ELISAMAR DE SOUZA CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): CLÁUDIA REGINA RODRIGUES E ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JÚNIOR E RODRIGO PANIZZA SIQUEIRA E JANAINA RUEDA LEISTER E MARISA PAPA. 896.117-5/2 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 991 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 7 GR DECAM DO D PÚBLICO - 1 18 CÂMARA D.PUBLICO SALA 339 SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 16/04/2009. PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCONDES MAC