Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 812 1242470- 1/3 SÃO PAULO - RELATOR: DES. ANDREATTA RIZZO; EMBGTE: RINALDO ZAINA; EMBGDO: ROBERTO ROZENBLUM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANNA COTRIM,DES. FELIPE FERREIRA - ADVS.: ERNESTO BELTRAMI FILHO, EDUARDO CHAVES DE SOUSA, ORTÉLIO VIERA MARRERO. AGRAVO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1107 768.980-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RUBIA CORREA DE BRITO NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 839 920.497-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): TEODORO FELICIANO DE CAMPOS - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIRAM O PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 782 993.08.043604-5 (01221283.3/5-0000-000) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Alceu Dantes Pinto - POR MAIORIA DE VOTOS CONCEDERAM A ORDEM NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ DES. IVAN MARQUES. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 632 E ADEMIR VICENTE DE PADUA. 302.391-5/5 1 - JABOTICABAL - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - EBGTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - EBGDO(S): CARLOS MONTEBELLI FRASNELLI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E AFONSO FARO JÚNIOR. - ADV(S): CONSTANTINO PIFFER JÚN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 760 SERVIÇO DE PROC DA 7 GR DECAM DO D PÚBLICO - 1 18 CÂMARA D.PUBLICO SALA 339 SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA EM 27/08/2009. PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCONDES MACHADO, SECRETARIADA PELA SENHORA ALEXSANDRA LIMA CERQUEIRA, À HORA LEGAL, COM A PRESENÇA DOS EXCELEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1134 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 842.345-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO PINTO RODRIGUES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1150 849.668-5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1065 O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR. 892.897-5/1 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): ADEMAR MACEDO DOS ANJOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 707 907.954-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES - CONCEDERAM A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM