Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 846 Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) 993.08.036028-6 (01213608.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Peticionário: Jurandir da Silva Barros - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 984 Santos (OAB: 205794/SP) 993.08.025564-4 (01203035.3/2-0000-000) - Recurso “ex-officio” - Ourinhos - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: Mm Juiz de Dieito Ex-officio - Recorrido: Idair Gonçalves - negaram provimento. v.u. - Advogado: Adriano Barbosa Muraro (OAB: 182874/SP) 993.08.032516-2 (01210053.3/0-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 801 V.U.. INCID DE INCONSTIT LEI 172.801-0/7 - TAMBAU - REL. DES. JOSÉ SANTANA - SUSCTE(S): 11 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO JARDIM JOSÉ GATTO E SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS SOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 754 Osmar Barreto - Des. Alfredo Fanucchi - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Luciano Silvio Fiorini (OAB: 158549/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.08.004438-4 (01179210.3/3-0000-000) - Mandado de Segurança - Taubaté - Impetrante: Cristiano de Godoy Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 597 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA - POR MAIORIA DE VOTOS, RATIFICARAM O INDEFERIMENTO DA INICIAL. VENCIDOS OS DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 738 GARCIA SEDLACEK HABEAS CORPUS - MENORES 173.765-0/9 - TAQUARITINGA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 174.440-0/3 - TATUÍ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 592 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 JULGAMENTOS - SALA 309 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, SECRETARIADA PELA SR.ª SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 176.709-0/8 1 - OLÍMPIA - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - EBGTE(S): ACUCAR GUARANI - EBGDO(S): 7 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): COOPERATIVA CREDITO RURAL FORNECEDORES CANA REGIAO CATANDUVA (COFOCRED) E 13 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 787 SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. 170.838-0/0 - ASSIS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - EXCPTE(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA CRIMINAL ASSIS - EXCPDO(S): ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA THEODORO - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 867 OUTRO) - JULGARAM PREJUDICADA A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI. 174.874-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL BRAS CUBAS E MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL