Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1218 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RUBENS ROSENBAUM E JOÃO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA - SALA:309. MANDADO DE INJUNÇÃO 166.675.0/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): JONAS CANDIDO DOS SANTOS - RECDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1168 - Advogado: Daniela Gabrielli (OAB: 176750/SP) 993.08.027429-0/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz Embargante: André Marcelo Macedo Rezende - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 735 de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público - Apelado: Flavio Teixeira dos Santos - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECLAMO MINISTERIAL PARA ANULAR O JULGAMENTO DE FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS E DETERMINAR QUE O RECORRIDO SEJA SUBMETIDO A OUTRO JULGAMENTO. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 557 993.08.016062-7 (01192881.3/0-0000-000) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Nilson Lopes - Apelante: Valdemar Lopes Matos - Apelante: Manoel Alves - Apelado: Ministério Público POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA, RECONHECIDA A MODALIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 899 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO. 170.491-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1184 Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Getulio Ferreira Xavier - Apelado: Bruno Augusto Guimaraes - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo ministerial, expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão em desfavor de Bruno Augusto Guimarães, vencido, em parte, o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 813 JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RETIFICAÇÃO DE TIRA: JULGARAM PROCEDENTE A ACAO.V.U. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 174.001-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 773 MM JUIZ ASSESSOR PRESIDENCIA TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO E ALEXANDRE FERRI E MARCELA MERCADANTE NEKATSCHALOW. 163.680-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 451 994.09.391590-5 (0939401.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Marcelo Gandelini - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1267 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA, VIANA SANTOS, LUIZ ANTONIO ROD