Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 827 ATHAYDE MIGLIORINI (DATIVA) E LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (DATIVO). 182.799-0/4 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): J. A. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1098 173.743-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): N. F. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA APÓS OPORTUNIZADA AS PARTES A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES FINAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATORIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1097 172.746-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. V. L. C. S. REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF PÚBLICA). 172.747-0/0 - SP/VARA ESP.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1032 180.688-0/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. REQDO(S): V. H. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): J J HIPOLITO E BEVERLI TERESINHA JORDAO E JOSÉ ANTÔNIO (DATIVO). 180.701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1168 179.369-0/5 - BAURU - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): B. B. G. INTERESSADO(S): D. R. S. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NORTON BASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1959 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas (E outros(as)) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TUPI/JARDIM PAULISTA(AMVITUPI) - Interessada: Nilza Pinto Costola - Interessado: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1051 177.988-0/5 - BAURU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): G. C. H. (MENOR) E T. C. H. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GABRIELLA LUCARELLI ROCHA E JULIO VINICIUS AUAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 859 INCISO VI DO ECA, COM REAVALIACOES A CARGO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. OFICIE-SE A VARA DE ORIGEM, COM URGENCIA, PARA QUE EXPECA MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM, SE JÁ NÃO ESTIVER INTERNADO POR OUTRO ATO INFRACIONAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 903 175.508-0/1 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (DEFENSORA PÚBLICA). 175.542-0/6 - PORTO FELIZ - REL. DES