Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1959 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas (E outros(as)) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TUPI/JARDIM PAULISTA(AMVITUPI) - Interessada: Nilza Pinto Costola - Interessado: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2274 2275172-66.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Embargte: E. C. de O. - Embargdo: A. C. C. de O. - REJEITARAM OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2412 Viegas - Agravante: JOSE EDSON PROSPERI ARAUJO - ME - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEMBE - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RELAÇÃO AO PREFEITO, E, POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1728 de Estado) - Representado: RUY FERRAZ FONTES (Delegado Geral de Polícia) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. - Advogado: Carlos Alexandre Klomfahs (OAB: 346140/SP) (Causa própria) 2156167-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1724 Carlos Bueno - Impetrante: ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Fls: 140) 2065480-90.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3134 COM OBSERVAÇÃO. V.U. - *MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO PELO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL PARA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL 64.881/20 QUE LHE IMPEDEM DE EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, IMPONDO UM ISOLAMENTO ‘HORIZONTAL’ PARA TODOS OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, SEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3454 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São José dos Campos Requerente: Marcio Andrade Bonilho - Requerido: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ - São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1531 2060583-19.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Embargte: LARISSA DA SILVA MARCONDES - Embargdo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2110 329151/SP) (Fls: 74) 2087036-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Impetrante: LIDIA AKEMI MORI - Impetrado: PRESIDENTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cunha - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cunha - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO.