Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1556 0021570-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Suscitante: 33ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3328 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2742 PODER EXECUTIVO), NORMA REPRODUZIDA NO ARTIGO 125-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DAS EMENDAS APOSTAS, PARA O FIM DE DECOTAR PROPORCIONALMENTE O EXCESSO PRETENSÃO PROCEDENTE EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3620 PRECEDENTE DESTE COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL - JULGAMENTO AFETO ÀS CÂMARAS DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO A RESOLUÇÃO CONFERIU À TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA PRIVADA (ARTIGO 5º, INCISO III.16, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2646 CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE” DISTINÇÃO, NECESSÁRIA, ENTRE “LEI EM TESE, COMO NORMA DE CONDUTA, NÃO ATACÁVEL POR MANDADO DE SEGURANÇA (STF, SÚMULA 266)”, E “LEIS E DECRETOS DE EFEITOS CONCRETOS” “PASSÍVEIS DE MANDADO DE SEGURANÇA, POR SEREM EQUIVALENTES A ATOS ADMINISTRATIVOS NOS SEUS RESULTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3292 QUE SE DECLARA DA LEI Nº 1.617, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, APLICANDO-SE OS EFEITOS “EX TUNC”, OBSERVADA A IRREPETIBILIDADE DE VALORES PORVENTURA AUFERIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2636 Pública do Estado de São Paulo - Agravante: ELBIO TOMAS DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravante: LARISSA REGINA GONÇALVES - Agravado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2151 Construtora Ltda - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Marcus Batista da Silva (OAB: 131444/SP) - Advogado: Eric Ourique d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3334 VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA VIEGAS (COM DECLARAÇÃO), LUIS SOARES DE MELLO, FERREIRA RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ALEX ZILENOVSKI E CLÁUDIO GODOY. AGRAVO INTERNO MANDADO DE SEGURANÇA DE EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO - RESTAURANTE LOCALIZADO NAS MARGENS DA RODOVIA ANHANGUERA PLEITEANDO RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2738 DO ARTIGO 5º, INCISO II, ITEM II.3, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL - PRECEDENTES - CONFLITO PROCEDENTE, RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO ST