Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1111 OLIVEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): CLÁUDIO SÉRGIO PONTES E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO. 931.640-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 915 587.960-5/0 - ITAQUAQUECETUBA/POÁ - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): ELISETE CRUZ DE SIQUEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 781 SANTOS CAROLINO. 443.237-5/0 - MARÍLIA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES APDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARÍLIA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS (14., 15. OU 18. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO), V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 923 566.690-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): LIZA GABRIEL GARCIA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO - DESACOLHERAM O REEXAME NECEESSARIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 683 619.772-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ LUCHETA (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ LUCHETA (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACOLHERAM EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DAS PARTES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 86 AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSE SANTANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ANTONIO DOS SANTOS ALVES E ELTON CARDOSO. 660.107-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. JOSE SANTANA - APTE(S): APPARECIDA PENSALVES DO PRADO (E OUTROS) (AJ) E MARIA DE LOURDES DA SILVA CORREA RODARTE E MARIA FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 878 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MÁRCIA REGINA BULL E HELENA AMORIN SARAIVA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 953.551-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): ANA MARIA MEDEIROS SANTANA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1047 LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - AGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE MARÍLIA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE FEITO JULGADO EM 24/06/09: “JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U.” PARTICIPARAM DO DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO E ALEXANDRE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 937 BIASI. - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA E SEVERINO ALVES FERREIRA. 870.094-5/6 - VINHEDO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AVICOLA SANTO ANTÔNIO DE LOUVEIRA LTDA. (MASSA FALIDA REP P/SINDICO DATIVO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1515 OUTRA) E ODETTE AYRES DE FARIAS - APDO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO E TICIANA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA CASTELLO E ELIANA POLAST