Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2155 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Gabriel Lemos Ferreira (OAB: 145358/SP) - Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2157 dos Servidores Públicos Municipais Autárquicos Fundacionais Ativos e Inativos de Nova Odessa - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa - Embargdo: Prefeito Municipal de Nova Odessa - Magistrado(a) Alvaro Passos REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE ENFRENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2653 119231/SP) - Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa (OAB: 155139/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2152766-82.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2637 MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DA LEI MUNICIPAL N° 4.951, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO PREFERENCIAL EM TODOS OS ASSENTOS NOS VEÍCULOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2643 Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - JULGARAM A RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - RECLAMAÇÃO. AJUIZAMENTO CONTRA ATO DA C. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL JUSTIÇA QUE, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009562-84.2012.8.26.0625, CONDENOU A MUNICIPALIDADE NO PAGAMENTO DE VERBAS PREVISTAS NA CLT EM FAVOR DE SERV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2505 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda (OAB: 204872/SP) (Causa própria) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2843 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Laís Carla de Méllo Pereira Real (OAB: 196490/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0072377-47.2015.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1673 2068088-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Presidente Prudente - Réu: Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2866 INDICATIVAS DE NÃO ACESSIBILIDADE - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO - NÃO RECONHECIMENTO - LEI MUNICIPAL, PORÉM, QUE EXTRAPOLA AS REGRAS GERAIS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO AFRONTA AO PACTO FEDERATIVO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1307 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Município de Mogi das Cruzes - Interessado: Carlos Cezar Cauduro (E outros(as)) - Interessado: Luiz Benedito de Souza Melo e outro - Interessado: Manoel Severino da Silva