Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3548 Nº 2199951-82.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargda: Cleide Rodrigues - Magistrado(a) Carlos B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 850 DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - Advogado: Edgar Bigolim Fernandes da Silva (OAB: 314989/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) - Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) - Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP) 0072735-12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1778 (OAB: 45667/SP) (Fls: 470) - Advogada: Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP) (Fls: 470) - Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: L’inti Ali Miranda Faiad (OAB: 320862/SP) - Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) (Fls: 202) - Advogada: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 805 846.097-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLARICE GUIDES SIMPLICIO (AJ FLS 44) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): STELA CRISTINA FURTADO E MÁRCIA COLI NOGUEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 716 888.317-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): JOSÉ HENRIQUE GARCIA MARQUES (E OUTROS) E DELFARIO NOGUEIRA POLIDORO E SEBASTIÃO LUIZ LUDUGERIO E JEOVA JOSÉ DE CASTRO E RUBENS ANTÔNIO PAVANELLI E ROBERTO NEY CAMPANHA MARCIANO E CARLOS MITSUYOSHI NAKAHARADA E LUIZ PASCHOALETTI E JOÃO BATISTA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1978 ATO ATRIBUÍDO À RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PORQUE ESSA AUTORIDADE TERIA CESSADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO IMPETRANTE (POLICIAL CIVIL) POR FORÇA DA DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO TEMPORÁRIA (POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA).ILEGITIMIDADE DE PARTE. RECONHECIMENTO. COMO O OBJETO DO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2375 DEZEMBRO DE 2019, A INTEGRAL EXECUÇÃO DO PROJETO DE REMEDIAÇÃO – NÃO EVIDENCIADO O RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM, SAÚDE, SEGURANÇA OU ECONOMIA PÚBLICAS – AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2767 POR VÍCIO DE INICIATIVA. DESRESPEITO AOS ARTIGOS 5º, CAPUT, 25, 47, INCISOS II, XIV E XIX, ALÍNEA ‘A’ E 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. AÇÃO PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2104 SP) - José Secomandi Goulart (OAB: 220189/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2084698-46.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Édson Silva Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1211 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Roberto Camasmie Assad (OAB: 142054/SP) - Leonardo Jose Garcia Oliveira (OAB: 146758/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0081086-76.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São P