Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 599 LTDA - MASSA FALIDA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, LUIZ TAMBARA E CELSO LIMONGI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 998 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): GUILHERME DUQUE (E OUTRA) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E LUIZ TAMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ERNESTO PICOSSE NETO. 171.779

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 819 Roberto Sandoval Filho (OAB: 58263/SP) 994.09.000261-0 (0173621.0/2-00) - Mandado de Injunção - Itanhaém - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante: Ana Maria Rio Branco Nunes Firmino de Oliveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM O MANDADO DE INJUNÇÃO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 828 Município de Caieiras e Outro - Embargado: Procurador Geral de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Romeu de Godoy Filho (OAB: 144941/SP) 994.09.228594-1 (0181044.0/2-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 829 Tassini - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Agravado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Delegado de Polícia da Divisão de Administração do Demacro - Agravado: Delegado de Polícia da Delegacia Seccional de Guarulhos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 997 150.591-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ADRIANO MOREIRA MARTINS E MARIA LAURINDA LOPES MARTINS E FERNANDO MOREIRA MARTINS E ISABEL FERNANDES LINO MARTINS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1267 WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES (FLS. 14) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1520 INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CÉSAR HENRIQUE CASTELLAR (FLS. 08) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 153.430.0/4 - SÃO PAULO - IMPTE(S): DELZA MARIA SCARLATE CUNHA E GERSON EDUARDO FERREIRA ZANINI E IRIS MUTTI FERREIRA CREMASCO E JORGE LUIZ TIENI E JOSÉ ANTÔNIO STEFANI E JOSÉ CARLOS CODONHO E LEANDRA BONVICCINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 900 A ACAO. V.U. - ADV(S): RENATO LIMA JUNIOR- FLS 50 E CÉSAR TAVARES- FLS 50. 173.408-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E JOÃO JAMPAULO JÚNIOR E RONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 161.311-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): IGNEZ TRIBIA CLETO - INTERESSADO(S): ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA E WANIA BULGARELLI E CELSO