Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 836 PÚBLICO - REQDO(S): PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS E MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS E DIANA COELHO BARBOSA E ALEXANDRE ISSA KIMURA E REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ. 164

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 999 162.920-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ATIBAIA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS E PATRICIA ULSON PIZARRO WERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 897 PAULO SÉRGIO PAES E ROSANGELA APARECIDA PENA. 176.011-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BARRETO FONSECA - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ELAINE CRISTINA DE S.O.MAGALHAES DA SILVA. 176.271-0/6 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1365 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANA RANIERI (FLS. 19) - SALA:309. JUNDIAÍ ACAO RESCISORIA - PLENO 159.089.0/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: ROBERTO MORTARI - RECTE(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 1237 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.028348-0/50000 - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargante: David Luiz Quesada - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal “B” do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gustavo Alexandre Rodante Buissa (OAB: 181949/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 775 157.145-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - IMPTE(S): ESPOLIO DE SABER CALIL (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) E ESPOLIO DE ARMELINDA BASSETO CALIL (REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE) E SABER CALIL FILHO (INVENTARIANTE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 1043 PROFERIDA APÓS VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL DE 1/6 PARA PREENCHIMENTO DO OBJETIVO, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advs: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB: 177269/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.150900-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1063 170.532-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. 170.897-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 592 169.141-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): ERIVALDO COELHO BASTOS (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 826 de São Geraldo Barbosa Losada - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Fernanda Ribeiro Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Advogado: A