Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 986 Santos (OAB: 106427/SP) (Fls: 60) - Advogado: Evelyn Gil Garcia (OAB: 243901/SP) 994.09.226326-0 (0180196.0/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (sindisep) - Impetrado: Prefeito do Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 1043 Nº 993.08.040491-7 (01218138.3/7-0000-000) - Apelação - Itapevi - Apelante: Jose Carlos Moreira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Almeida Toledo - negaram provimento. v.u. - Advs: Anderson Nakamoto (OAB: 195953/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.08.047315-3 (01225030.3/0-0000-000) - Apelação - Barueri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1061 CELSO DE MOURA. 163.268-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DEOLINDA WENTZCOVITCH - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 994 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): HERCULES DIAS FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1213 1413/1415/1417 Nº 990.09.359951-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARLI CONTIERI - Paciente: Donner de Almeida Araujo Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARLI CONTIERI (OAB: 121246/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.360663-1 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 820 994.09.223996-6 (0184160.0/3-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Requerente: Francisco Assis Duarte - Requerido: Prefeito do Município de Osasco - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO EXMO. SR. DES. RELATOR DEFERINDO A INTERVENÇÃO. - Advogado: Ava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 789 171.927-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ - REQDO(S): FÁBIO FRANCISCO TABORDA (JUIZ DE DIREITO) E GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO (JUIZ DE DIREITO) E DOMINGOS PARRA NETO (JUIZ DE DIREITO) E GENILSON RODRIGUES CARREIRO (JUIZ DE DIREITO) E MIGUEL MARQUES E SILVA (JUIZ DE DIREITO) E MARCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 639 DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E CONSTRUVERT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 928 994.09.224429-0 (0184749.0/1-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Requerente: Agostinho Dias de Carvalho (E outros(as)) - Requerido: Prefeito do Município de São Vicente - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENÇÃO. V.U. - Advogado: Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: 91792/SP) - Advogado: Isab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 731 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Heloisa Esther de Castro Andrade Araújo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - Advogado: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Advogado: Wladimir Ribeiro Jr (OAB: 125142/SP) - Advogado: Carlos José de Olive