Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1037 745.580-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): LUCIVALDO DE MOURA OLIVEIRA (AJ) (FLS 20) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA E DANIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 960 874.520-5/0 - LIMEIRA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): INDÚSTRIA DE CARRINHOS ANTÔNIO ROSSI LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): MAGDIEL JANUARIO DA SILVA E RAFAEL HENRIQUE DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 761 672.906-5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): BANCO SANTANDER BANESPA S/A - AGDO(S): USINA AÇUCAREIRA ESTER - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JOÃO CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 877 CONSOLINE MICHELETTO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 770.208-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO PROCON - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 882 MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO. 904.504-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): INNOCENCIA MARTINEZ SCORDAMAGLIA (AJ) - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1068 889.290-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - EBGTE(S): APARECIDO TIBURCIO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO. 889.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 998 INICIATIVA DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS FOI PROPOSTO VOTO DE JÚBILO PELA PROMOÇÃO DE EDISON APARECIDO BRANDÃO COMO JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU. OFICIEM-SE AGRAVO 887.554-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): LAEL LINDONEIA RODRIGUES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1000 - APDO(S): COMERCIAL E INDUSTRIAL TAZUMI LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 926.840-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1045 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): DENISE NEME CURY REZENDE E MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR. 881.417-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): JOSÉ SILVA (E OUTROS) (TAMBEM EMBARGADO) E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGADA) - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 856 873.932-5/3 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): AGUA MOGIANA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR. 878.058-5/0