Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 848 752.447-5/7 - PIRACICABA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FUNAPI FUNDICAO DE ACO PIRACICABA LTDA TAMBEM APELADA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO TAMBEM APELANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO AO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1026 EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): NELSON CÂMARA. 904.431-5/6 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - AGDO(S): BENEDITO LOURENÇO DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE (CARMEN SÍLVIA GUARIENTE PAIVA) - DERAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 832 944.779-5/6 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - AGDO(S): ANTÔNIO JOSÉ SARAIVA MARQUES E LUCIA ROQUE CORREIA MARQUES E OSVALDO SARAIVA MARQUES E ELIZABETH GAMA DA SILVA SARAIVA MARQUES E VALDEMAR SARAIVA MARQUES E NARCISA MARIA VEIGA LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1057 MARQUEZ E LIBERO LUCHESI NETO E LUIZ ARTHUR DE GODOY E LUÍS ALBERTO RODRIGUES. 824.558-5/4 1 - MORRO AGUDO/ORLÂNDIA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): ADALBERTO TOMAZELLI - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 932 CILLA E ANA LUCIA IKEDA OBA E JOSÉ OSCAR MATIELLO. 847.621-5/9 - DIADEMA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CONFORJA S/A CONEXÕES DE AÇO MASSA FALIDA E EDEMIR RICARDO E THOMAS WILLI ENDLEIN - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1066 824.878-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): SANDRA APARECIDA DA SILVA ( E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SP - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): WELLINGTON DE LIMA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 990 971.209-5/9 - GUARULHOS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ASSIS MONTEIRO DE MESSAS E HELENA COSTA DE MESSAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E ROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 310.487-5/7 1 - GUARULHOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): TAM LINHAS AEREAS S A (ATUAL DENOMINACAO DE) - CONHECERAM, MAS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 962 FORTES SALZANO E MAKARIUS SEPETAUSKAS. 855.160-5/8 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM SEGUIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1031 - AGDO(S): PRODUTOS QUIMICOS OMAVICA LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONÇALVES E PATRICIA PELLEGRINE GUERRA. 878.422-5/2 - FRANCA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIP