Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 3 realizada na 1.ª e 2.ª Varas da Comarca de Tabatinga, observadas as formalidades legais pertinentes à espécie.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Abraham Peixoto Campos Filho, Relator, Onilza Abreu Gerth, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 8 VENCIMENTOS (REMUNERAÇÃO) VERIFICADO NA DATA ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 2.875, DE 25/03/204. MANUTENÇÃO DO VALOR NOMINAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. REAJUSTE CONFORME OS ÍNDICES GERAIS DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, X, DA CF). CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 6 Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira ____________________________________________________________ 23 - 0004905-65.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Claro S/A. Advogado: João Carlos Zanon (163266/SP). Advogada: Letícia C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 17 prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao juízo de origem, nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução do TJAM n.º 003/2014. Ressalte-se ainda que, realizada a inclusão no orçamento, o pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito judicial a ser efetuado na Caixa Econômica Feder

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 11 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO: PROCESSO: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0004435-63.2022.8.04.0000. Origem: Juizo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parintins/Am. Remetente: COREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Relator: Desdor. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO. Procurador de J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 17 JUDICIAL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO QPPM. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PARADIGMAS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LIMITAÇÃO DAS ASTREINTES AO MONTANTE DE R$ 10.00,0. CORRESPONDENTE A R$ 1.00,0 (MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 2 Simões de Oliveira. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizada em 13 de setembro de 2022. Secretária: Conceição Liane Pinheiro Gomes. CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO: RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0002132-76.2022.8.04.0000. Recorrente: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Recorri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 2 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO WRIT. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PRONUNCIAMENTO. ACÓRDÃO INTEGRADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada que se destina à correção de omissão, contradi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3384 4 comprovantes da transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal, encaminhem-se os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e providências.’”. Manaus, 16 de agosto de 2022. Precatório - N.º 0003860-89.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: M. de M. C. . Advs.: Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 6 Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Anselmo Chíxaro, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles e Cezar Luiz Bandiera. Impedido: Des. Délcio Luís Santos. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizada em 20 de setembro de 2022. Secretária: Conc