9.455 resultados encontrados para exmos. srs. desembargadores ricardo regis laraia - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28027 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 25 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 23196 Recurso da parte 5. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamante MARCELO FERREIRA DE SOUZA e O PROVER EM PARTE para acrescer à condenação o pagamento de reparação por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. Custas a cargo do reclamado, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17040 3. Conclusão. Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário da reclamante CARMEM LÚCIA DE SANTANA FONSECA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), João Alber
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25349 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO da reclamante DILMA ROCHA DA SILVA e O PROVER PARTE, para acrescer à condenação o recolhimento da contribuição ao FGTS, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores da condenação e das custas processuais. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizad
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28022 Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de LESSANDRO BORGES DE BRITO e NÃO O PROVER. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 25 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. Dispos
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 15715 7. Conclusão. Diante do exposto, decido CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamado FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e O PROVER EM PARTE para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Rearbitro o valor da condenação em R$ 35.000,00 e das custas processuais em R$ 700,00, de cujo recolhimento do segundo rec
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17556 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 29 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia Dispositivo (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho d
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28456 Recurso da parte 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos ordinários de ASYST INTERNACIONAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. e OS PROVER EM PARTE, para que a atualização monetária seja feita conforme o artigo 39 da Lei n. 8.177/91 até 25.3.2015 e pelo IPCA-E de 26.3.2015 em diante, nos termos da fundamentação.
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26518 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante PAULO MESSAROS FILHO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 9 de maio de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), João Alberto
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24972 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso do reclamante de JOÃO LUCAS DOMINGUES FERREIRA e O PROVER EM PARTE, para condenar o reclamdo a pagar as verbas constantes dos itens 1 a 3 do pedido, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composiç�