Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 303 - Designar DANILO ALMEIDA NASCIMENTO, da Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 317.707-6, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Consultiva, da referida Procuradoria, no período de 02 a 19 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 304 - Designar MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.91-30, para

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Defesa Social deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Indepen

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 10 Nº 195 - Designar CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, matrícula nº 364.0450, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 31 de dezembro. Nº 196 - Exonerar, a pedido, ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2