DOEPE 19/01/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 303 - Designar DANILO ALMEIDA NASCIMENTO, da Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 317.707-6, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Consultiva, da referida Procuradoria, no período de 02 a 19 de janeiro de 2018, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 304 - Designar MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.91-30, para responder pelo o
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15
de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 305 - Designar RINALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 4.436-9, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência do Museu do Estado, da referida Fundação, no período de 02
a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 306 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2018.
NOME
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 189 - Nomear PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico Administrativo,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 223- Exonerar ANELENA LOPES DE ALMEIDA do cargo em comissão, de Secretária Executiva de Articulação Social, símbolo DAS1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MATRÍCULA
7056
2259
2798
1716
Ednaldo Neves de Almeida
Ana Cristina da Mota Baltar
Maria Vilma Pereira da Silva
Francisco Monteiro de Queiroz
Nº 307 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, da referida Secretaria, para, em Aukcland – Nova Zelândia, no período de 28 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Recife, 19 de janeiro de 2018
Secretarias de Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 308 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e de
RÉGIA AUXILIADORA NOVAES FERRAZ, da referida Fundação, para, em São Paulo - SP, no período de 16 a 18 de janeiro de 2018,
participarem de visita técnica à Fundação de Previdência Complementar - PREVCOM, designando DÉBORA MACIEL MAYRINK MELLO,
matrícula nº 10.323-3, Diretora de Gestão Institucional, para responder pelo expediente da referida Fundação.
PORTARIAS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS BAPTISTA
ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF, no
período de 09 a 11 de janeiro de 2018, e para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 11 de janeiro de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 034 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenadora da Administração Tributária Estadual,
em exercício, da Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, MARCELO EMÍDIO DE BARROS BELÉM e
AFRÂNIO CAVALCANTE E SILVA, da referida Secretaria, para, em São Pulo – SP e Itajaí - SC, no período de 30 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2018, participarem da Visita Técnicas Relativas ao G.T SMV Posto – Chamamento Público nº 001/2017.
Nº 310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no período
de 12 a 14 de março de 2018, e de LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO, no período de 12 a 15 de março de 2018, para,
ERRATA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 035 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, PAULO LUIZ COIMBRA, LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, THAIANA GURGEL LIMA e
JÉSSICA PALOMA LIMA DE SANTANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP, no período de 13 a 15 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
No Ato nº 169, de 11 de janeiro de 2018.
Onde se lê:...no período de 15 a 22 de janeiro de 2018...
Leia-se:...de 15 a 23 de janeiro de 2018...
ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 085 - Nomear RONALDO TARGINO DE ALMEIDA FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
no dia 19 de janeiro de 2018, e de LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO, da referida Empresa, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018,
para, em São Paulo - SP, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2018,
participar da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 112 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista o edital do referido certame regido pela Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29 de dezembro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 0021934-17.2010.8.17.0001.
Nº 038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia
22 de janeiro de 2018, participar de reunião na Associação Nacional dos DETRANS, designando SÉRGIO DE BARROS LINS, Diretor de
Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
NOME
JASON CORREIA DE ALBUQUERQUE
EMANUEL FERREIRA LEITE JÚNIOR
ERRATA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Na Portaria nº 1316, de 06 de novembro de 2017.
ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 117 - Nomear ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Sustentabilidade
e Assentamentos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Onde se lê:...no período de 20 a 25 de novembro de 2017...
Leia-se:...no período de 20 a 22 de novembro de 2017...
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 121 - Nomear GERALDO FRANCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e
de Patrimônio, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ERRATA
Na Portaria nº 1528, de 15 de dezembro de 2017.
Onde se lê:...para, em São Paulo – SP...
Leia-se:...para, em Brasília – DF...