Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5589 163/182 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17SET15 Ministério Público Boa Vista, 18 de setembro de 2015 PROCURADORIA-GERAL ATO N.º 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 197 PROCESSO Nº 13060-02.2011.8.06.0070/0 AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE:ANTONIA SILVERLENE DOS SANTOS REQUERIDO: PEDRO ANASTÁCIO DA COSTA Fica a advogada da autora intimada para os termos da sentença de fls. 23, que segue adiante transcrita em sua parte final: Assim sendo e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as part

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 439 173 procedente . POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, parte final, da CF e na forma do que preceitua o art. 1.580, § 2º, do CC, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes às fls 01/03 ,julgando, assim, dissolvida a sociedade conjugal existente entre ambos. A virago voltará a usar o nome de solteira

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 267 praças que determina a lei, estas restaram infrutíferas ante a ausência de licitantes interessados, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. Novo Oriente, 10 de junho de 2011. Dra. Sâmea Freitas da Silveira - Juíza Substituta”.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE MACEDO MAIA 6) 3493-80.2010.8.06.0134/0 - Tombo: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1679 se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 0000807-82.2010.8.26.0159 (159.01.2010.000807) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Cecato - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 752/754: manifestem-se as par

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 11 105 HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado pelas partes pleiteantes e, via de consequência, com amparo no inciso IV do artigo 1.571, artigo 1.579 e seguintes, todos do Código Civil Brasileiro; artigo 24 e seguintes da Lei nº 6.515/77, declaro o término da sociedade conjugal com a dissolução do casamento e, por conseguinte, decreto o divórcio consensual do casal requerente que se reger�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3465 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.S. - - M.N.S. - G.S.X.S. - Cumpra a Serventia a decisão de fls. 242, observando-se a petição e documento da Dra. Curadora Especial de fls. 261/262. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ERIKA VANESSA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 585 o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CYNTHIA DE OLIVEIRA LORENZATI (OAB 105831/SP) Processo 1006505-20.2014.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1955 Processo 0035869-29.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. de A. - E. de A. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar à requerente alimentos na importância equivalente a 20% (vinte) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, ver

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PORTARIA Nº 676/2020-CCG, DE 24 DE MARÇO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/184529, R E S O L V E: I. exonerar IRIS DA SILVA SOARES do cargo em comissão de Secretário de Conselho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a