Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em face do pagamento das prestações executadas, com base no disposto no inciso I, do art. 794 do Código de Processo Civil. Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida à parte autora, fls. 26, que ora defiro ao requerido, eis que presentes os requisitos formais, fls. 29. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVI • NÀ 23 - 5 Nº 3477 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS1, do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4208 - Dispensar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, da Função Gratificada de Gerente do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroati