DOEPE 15/12/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4208 - Dispensar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, da Função Gratificada de Gerente do Centro
de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4209 - Designar ISLAN HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 179.367-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Centro
de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4210 - Dispensar JOSÉ EDSON DE LIMA, matrícula nº 179.434-5, da Função Gratificada de Gerente da Penitenciária Professor
Barreto Campelo – PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4211 - Designar LUIZ CLÁUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 208.979-3, para exercer a Função Gratificada de
Gerente da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4212 - Dispensar FÁBIO ROBSON DUARTE PEREIRA, matrícula nº 212.425-4, da Função Gratificada de Chefe da Penitenciária
Juiz Plácido de Souza – PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2016.
Nº 4213 - Designar PAULO PAES DE ARAÚJO, matrícula nº 212.495-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Penitenciária
Juiz Plácido de Souza – PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2016.
Nº 4214 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento do
Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4215 - Nomear WILTEMERY ABREU SPINOLA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento do
Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4216 - Exonerar, a pedido, ALISSANDRA REGINA SIQUEIRA OLIVEIRA MARCIANO do cargo em comissão de Coordenadora de
Acompanhamento do Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4217 - Exonerar, a pedido, KEDULY VIEIRA GADELHA do cargo em comissão de Coordenadora de Ações Intersetoriais, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4218 - Nomear KEDULY VIEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento do Programa
Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4219 - Nomear ALISSANDRA REGINA SIQUEIRA OLIVEIRA MARCIANO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Ações Intersetoriais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4220 - Exonerar, a pedido, JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO do cargo em comissão, de Gestor de Patrimônio, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4221 - Exonerar, a pedido, ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO do cargo em comissão, de Assessor de Apoio ao Planejamento
Gerencial, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4222 - Nomear ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Patrimônio, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4223 - Nomear JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Planejamento
Gerencial, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4224 - Designar MARTA LÚCIA SILVA DE MELO, matrícula nº 175.184-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Desenvolvimento da Educação, da Gerência Regional de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4225 - Designar EDUARDO SALGUEIRO PERETTI, matrícula nº 318.724-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4226 - Exonerar, a pedido, LUCIMERE BARBOSA DO NASCIMENTO do cargo em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016
Nº 4227 - Nomear ADRIANO ROBERTO FELICIANO para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4228 - Dispensar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula nº 299.757-6, da Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão por
Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4229 - Dispensar JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula nº 324.293-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Controle de
Financiamentos, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4230 - Dispensar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 323.704-4, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de dezembro de 2016.
Nº 4231 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula nº 299.757-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de dezembro de 2016.
Nº 4232 - Designar JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula nº 324.293-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Gestão por Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2016.
Nº 4233 - Designar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 323.704-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Controle de Financiamentos, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de dezembro de 2016.
Recife, 15 de dezembro de 2016
Nº 4241 - Designar SARA BEHAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 209.560-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Instituto
de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 4242 - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ do cargo em comissão, de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4243 - Nomear EUCLIDES ARRUDA FILHO para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4244 - Exonerar ANA CAROLINA TELES PINTO do cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo da Presidência, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4245 - Nomear ISABELLE ADRIANA OLIVEIRA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Administrativo da
Presidência, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4246 - Exonerar MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE do cargo em comissão, de Assessora Técnica da Presidência, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4247 - Nomear DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica da
Presidência, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4248 - Dispensar, a pedido, MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 367.708-7, da Função Gratificada
de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de dezembro de 2016.
Nº 4249 - Designar MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 367.708-7, para exercer a Função Gratificada
de Gestora de Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2016.
Nº 4250 - Designar CIRO CARLOS DE MOURA ROCHA, matrícula nº 279.828-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
N° 4251 - Designar ANA CRISTINA FERNANDES, matrícula n° 10.402-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no período
de 06 a 20 de dezembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4252 - Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Assessoria da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no periodo de 21 de dezembro de 2016
a 20 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença do TRE.
Nº 4253 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 323.717-6, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão Por Resultados na Educação, da referida Secretaria, no período
de 18 de janeiro a 18 de março de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias referentes aos exercícios de 2016 e 2017.
Nº 4254 - Designar JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO, matrícula nº 366.328-0, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para
responder pelo expediente da Superintendência de Contratos e Convênios, da referida Secretaria, no período de 21 de novembro de 2016
a 19 de maio de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
N° 4255 - Designar, tendo em vista o artigo 6° do Decreto n° 39.667, de 01 de agosto de 2013, para compor o Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas – CEPAD, para complementação do mandato, como representantes da Secretaria de Defesa Social: Polícia Civil,
IZAIAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, na qualidade de titular, em substituição a SÉRGIO RICARDO, e THAÍS GALBA RAMOS DE
SOUZA, na qualidade de suplente, em substituição a MARCELO FERRAZ PIMENTEL.
N° 4256 - Designar, tendo em vista o artigo 6° do Decreto n° 39.667, de 01 de agosto de 2013, para compor o Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas – CEPAD, para complementação do mandato, como representantes do Conselho Regional de Psicologia da 2ª
Região, PRISCILLA GADELHA MOREIRA, na qualidade de titular, em substituição a MELISSA LEITE DE AZEVEDO, e MELISSA LEITE
DE AZEVEDO, na qualidade de suplente, em substituição a ANTONIO DE PÁDUA CESAR DA SILVA.
N° 4257 - Designar, tendo em vista o artigo 6° do Decreto n° 39.667, de 01 de agosto de 2013, para compor o Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas – CEPAD, para complementação do mandato, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, MARCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, na qualidade de titular, em substituição a RAFAEL SILVA WEST, e LÚCIA
FREIRE DE BARROS, na qualidade de suplente, em substituição a MARCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO.
Nº 4258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília - DF, no dia 08 de dezembro de
2016, participar da cerimônia de assinatura do convênio entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e as 27
Instituições Estatais de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Nº 4259 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 13 e 14 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4260 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE
ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Havana – Cuba, no período de 06 a 20 de dezembro de 2016, participar da montagem e
abertura da Exposição – IN Mobiliários e visitar várias Instituições de Cultura do País para troca de experiências, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4261 - Tornar sem efeito o Ato nº 3876, de 3 de novembro de 2016.
ERRATA
No Ato nº 3689, de 11 de outubro de 2016:
Onde se lê: ...com efeito retroativo a 19 de agosto de 2016...
Leia-se: ...com efeito retroativo a 19 de agosto de 2015...
ERRATA
No Ato nº 4185, de 06 de dezembro de 2016:
Onde se lê: ...AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU...
Leia-se: ...GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU...
Nº 4234 - Exonerar, a pedido, ROSALY DE ALMEIDA SILVA do cargo em comissão, de Gerente de Ciclomobilidade, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 4235 - Exonerar JASON GONÇALVES TORRES do cargo em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5, da Unidade Técnica
de Coordenação do PROGRAMA Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 4236 - Nomear JASON GONÇALVES TORRES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Ciclomobilidade, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 4237 - Exonerar, a pedido, CYRELDO DE MORAES GOMES do cargo em comissão, de Gestor de Bilheteria da Arena de PE, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4238 - Nomear NOREEN BORGES MULATINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Bilheteria da Arena de PE, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4239 - Exonerar, a pedido, NOREEN BORGES MULATINHO do cargo em comissão, de Supervisor de Arena, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 4240 - Nomear ANDREY CORDEIRO DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão, de Supervisor de Arena, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14.12.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 3.294-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
EDEN IVO BEZERRA
MATRÍCULA
221.471-7
ORGÃO/ ENTIDADE
SDS/PCPE
A PARTIR DE
01/12/2016