Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº676/2016 Dispõe sobre Cessação da Gratificação de Representação de Gabinete para Militar. O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 8506201

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 129/2018 Dispõe sobre a designação do Juiz Jorge Cruz de Carvalho, Auxiliar da 4ª Zona Judiciária. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais, RESOLVE Art 1º Revogar e portaria nº 2089/2017 e des

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 748 3 Especialidade Ciência da Computação, Matrícula nº 8028, tendo em vista a conclusão do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Administração Judiciária, no Instituto de Estudos Superiores do Ceará - INESC, com carga horária de 368 horas, e efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza em 17 de setembro de 2015. Edílson Baltazar Barreira Júnior Secretário de Gestão de Pessoas Pedro Henrique Genova de Castro Secretário Geral PORTARIA Nº 2144/2015 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 542 3 Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO NORTE-CE, da importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à conta da dotação 33903000 FR 00, do vigente orçamento de 2012, conforme Nota de Empenho nº 1947 referente ao processo nº 851426379.2012.8.06.0000, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento necessárias ao serviço da Comarca acima citada.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 768 Recusada a segunda proposta de acordo. através da Portaria COREN-PE 320/2020, onde constou: É o que há de essencial a relatar. “Art. 1º - Exonerar Gilberto Silva de Macena, CPF no 279..148.894- RAZÕES DE DECIDIR: 00 do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado e QUESTÃO DE ORDEM: Patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Deve

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 766 inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS (§3º, da necessidade de motivação. referida norma consolidada). Acrescente-se, ainda, que a decisão proferida pelo Supremo Tendo o autor apresentado declaração de pobreza, não havendo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADC 36, que nos autos prova em contrário, presumem-se verdadeiras suas reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2243 609.01.2012.001883-6/000000-000 - nº ordem 385/2012 - Execução de Alimentos - V. D. S. G. X M. G. - Fls. 47 - Vistos. A consulta de fls. 46 é pertinente. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária, fazendo-se as devidas anotações. Regularize a exequente, em cinco dias, a sua representa

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11