Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INEPCIA DA DENUNCIA. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTI TUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PEL A QUAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 22/03/2016, AS14:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CART

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VE RDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDE NTE DA CULPABILIDADE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE. O FATO NARR

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACU SADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, O QUAL OFERTOU A DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 63/67. NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O REU ALEGA QUE OS FAT OS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DO NARRADO NA DENUNCIA, JA QUE AGIU EM ESTADO DE NECESSIDADE E POR ERRO DE PROIBIC

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO GOMES DA SILVA VITIMA : NATHALIA BORGES DE MORAIS ADV ACUS : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS PAULO GOMES DA SILVA, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILID

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VITIMA : DBM ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : UIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO VITOR ALVES TEIXEIRA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CI TACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO A

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR.

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 106 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 REVELIA DA SENTENCIADA CLEONICE DE SOUZA MENDES DOS SANTOS, MOTI VO PELO QUAL NAO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 179. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRASE EM LOCAL INCERTO NAO SABIDO, DETERMINO QUE SEJA FEITA SUA INTI MACAO POR EDITAL, OBSERVANDO-SE O QUE DETERMINA O INCISO VI DO AR T. 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENC

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARLY ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 132359-33.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR APARECIDO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACU