5 resultados encontrados para exordial acusatoria preenc - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIM AS ALEGACOES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL . PROCEDA-SE A CORRECAO DO NOME DO ACUSADO NO SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU SPG E NA CAPA DO PROCESSO PARA EDINILSON MARTI NS MEDEIROS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBS CREVO. JUIZ DE DIREITO......................
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AO DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR OU A PROIBICAO DE OBTE-LA, CONFORM E DETERMINADO NOS AUTOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TR ANSITO BRASILEIRO. OFICIE-SE AINDA AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A F IM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JUIZO SE O ACU SADO POSSUI PERMISSAO OU HABILITACAO PARA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PARA O JUIZO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS-GO MANTE-LOS ENCAR CERADOS NAQUELA COMARCA. OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE SANTA CR UZ DE GOIAS-GO PARA QUE INFORME, COM URGENCIA , A ESTE JUIZO A SI TUACAO PROCESSUAL DOS REUS EDUARDO JOSE E DIONY VINICIUS, ISTO E, SE RESPONDEM A PROCESSO CRIMINAL NA ALUDIDA COMARCA, SE POSSUEM MANDADO DE PRISAO CUMPRIDOS REFERENTE A PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IADO CLEYDE MARCIO MARTINS , TENDO A DEFESA ARGUIDO A INEPCIA DA PECA ACUSATORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 39 5, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA CASO NO SEJAM RE CONHECIDAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NO MERITO PUGNOU PELA ABSOLV ICAO SUMARIA DO DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTI