9 resultados encontrados para exortacao do dispost - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TEIXEIRA DA SILVA, OTAVIA TIMOTIO VIEIRA, GILSENE ROMEIRO ALVES, DUCINEIA VILANTE MACEDO, ELIZABETH ELIAS YULE, RAFAEL TEIXEIRA D E SOUSA, LUCIMAR TEIXEIRA, LUCI DO MONTE ALVES, GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA, JOANA ESMERALDA ALVES DE SOUSA, PAULO AUGUSTO DE OL IVEIRA, ANTONIA CLEMENTE DE SOUSA, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, HE LIKA CASTRO RODRIGUES, MARIA ADALGISA BELEM MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PONDEM O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I, III E IV E ARTIGO 148 DO CODIGO PENAL; O SEGUNDO, NAS MESM AS SANCOES, COMBINADAS COM O ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 E O T ERCEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 148, TODOS DO CODIGO PENAL. DETERMINAN DO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FAZENDO OS DEMAIS, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 SESSA O DA 7 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA U RNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FE ITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 OS OS JURADOS: 01- PATRICK ERNANDES SANTOS, 02- MARCEL SOARES, 03 - ALINA FRACISCA C. MASCARENHAS, 04- MARCOS MILLER CARDOSO SOUSA, 05- BRUNO LIMA MESSIAS, 06- LUCAS LEAL DA COSTA CHAVES E 07- MAH MOUD GOMES MARINHO JUNIOR. FORAM DISPENSADAS PELA DEFESA, DE FORM A IMOTIVADA, OS JURADOS IVAN ROSA DE LIMA, ZILDA DA SILVA E ANA L UCIA DA SILVA. PELA DEFESA. FORMADO O CONSELH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 S UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO F INAL, APOS DISPENSAS DA ACUSACAO E DEFESA, TEREM SIDO SORTEADOS O S JURADOS: DINAIR FERREIRA DE MORAIS, MARA LUCIA FERNANDES TELLES VALADARES, ELIZANGELA GARCIA MAIA, WINNER SOUZA, ANDRESSA RAMOS MORAES, FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, LUIZ PAULO DE FREITAS MARQUES. ESTANDO TODOS DE PE, O(A) MM. JUIZ(A) FEZ A E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 A PRIMEIRA REUNIAO PERIODICA DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADA S NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENT ES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE IRIA SER SUBMETIDO A JULG AMENTO O REU HUMBERTO MARCIO SANTANA BARROS , PROTOCOLO 200300668 044 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO, E O QUAL RESPONDE COMO I NCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 121, 2, INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 UBLICO ESTADUAL, E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIG O PENAL. FEITO O PREGAO (VIDE TERMO NOS AUTOS), CONSTATOU-SE A PR ESENCA DO PRONUNCIADO BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DO S ADVOGADOS DR. EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA OAB/GO N 42.252 E DR. LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 O DA 5 REUNIAO PERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. F EITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO DIOGO PEREIRA DOS SANTOS , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOC OLIZADA SOB O N 201702 366329 EM QUE E AUTOR O