30 resultados encontrados para expensas do contribuinte assim - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : : 405006-16.2015.8.09.0051 2115 DECLARATORIA RODRIGO TELLES DUTRA RODRIGUES E CARRIJO LTDA URIAS RODRIGUES CARRIJO FERRO ADV REQTE : 27102 GO - LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL DESPACHO : PROCESSO N. 201504050066 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO DECLARATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.GOIANIA,01/02/16. NR. PROTOCOLO : 400017-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RONIVAN FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROCESSO N. 201600127201 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTI NACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTAS EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O PEDI DO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RA APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CONFORME LEI N 106 0/1950. VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSID ADE COM DOCUMENTOS CABAIS (FLS. 32/41), O QUE, POR CONSEGUINTE, V IABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUA IS E EVENTUAIS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE FICA DESDE JA DEFER IDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 M JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDI DO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIR O O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO O S FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 R, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DP VAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO EN QUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLE ITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIRO O PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMENDE A INICI AL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DI NAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENT UAL QUE ENTENDE CABIVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, OU POSSIVEL DIFERENCA QUANTO AO VALOR RECEBIDO, COM BASE NA PROPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 E LEI N 1060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITA DOS FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIAT A DA BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQ UER DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STAT US FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADV ENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL (ART. 5,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ENACAO, CONFORME A REDACAO DO ART. 20, 3, DO CPC. AGUARDE-SE O RE QUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELO S ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) ME SES, E, TRANSCORRIDO, NADA SENDO REQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC, COM AS CAUTELAS LEG AIS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT