Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 224 (3) DA 2ª OMISSÃO: A reclamada foi condenada a reintegrar o artigo 769 da CLT[2], deste modo, encerrando este artigo com a reclamante, uma vez que este juízo análise das instruções normativas, em especial a Instrução Normativa nº. 39 do TST e a jurisprudência neste sentido, o que entendeu que o obreiro era detentor de garantia de emprego e que culminou na re

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 12940 julgado. Com efeito, trata-se de matéria a ser questionada em recurso VOTO próprio. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes; tampouco todos os dispositivos Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. legais, constitucionais e jurisprudenciais suscitados, bastando explicar os fundamentos que trazem a convicção, o q

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 12947 corretamente decidido nos embargos, não há qualquer omissão no julgado. Com efeito, trata-se de matéria a ser questionada em recurso VOTO próprio. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes; tampouco todos os dispositivos Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. legais, constitucionais e jurisprudenciais suscitad

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4211 Colegiado. EMBARGADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Rejeito. RELATOR: RICARDO APOSTÓLICO SILVA Em 24 de Maio de 2016 presidiu a sessão o Exmo. Sr. Desembargador Valdir Florindo. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração em que o embargante Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Ricardo Apostólico sustenta que o v. acórdão apresenta defeitos que

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO APOSTOLICO SILVA ANDREA MUNHOZ PONCE ENIS XAVIER ME SILVIA SATIE KUWAHARA(OAB: 185387/SP) WELINGTON RODRIGUES DA SILVA ISABEL CRISTINA SACUTE(OAB: 130205/SP) 3038 2. Correção monetária O v. acórdão impugnado manteve a aplicação do entendimento consagrado na Súmula nº. 439 do C. Tribunal Superior do Trabalho, que

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 12954 citado, encontra-se devidamente fundamentada. E, conforme corretamente decidido nos embargos, não há qualquer omissão no julgado. Com efeito, trata-se de matéria a ser questionada em recurso VOTO próprio. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes; tampouco todos os dispositivos Preenchidos os pressupostos de admissibili

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3904 admissibilidade. 1. Responsabilidade subsidiária A reclamada, ora embargante, não se conforma com o decidido no Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os V. Acórdão proferido sob o Id nº d8ae68e, no que diz respeito à Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª questão supracitada. Região, nos termos da Certidão de Julg

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3412 Em razão da revelia da ré, presumo verídica a alegação de que o salário dezembro de 2016, as férias de 2014/2015 e 2015/2016 nem tampouco o 13o salário do mesmo ano foram pagos. Desse modo, Diferenças de depósitos de Fundo de Garantia. defiro ao autor o pagamento do salário de dezembro de 2016 e do 13o salário do mesmo ano, bem como das férias de 2014/2015 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 511 Processo 0800312-09.2016.8.12.0054 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Reqte: R.L.A.A. ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 13775/MS) ADV: ARIANE MARQUES DE ARAUJO (OAB 13776/MS) INTIME-SE a parte autora a comparecer à audiência (18/11/2016 - 16:00), também acompanhada de no máximo 03 (três) testemunhas, alertando

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 12933 Com efeito, trata-se de matéria a ser questionada em recurso VOTO próprio. Ademais, o julgador não precisa apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes; tampouco todos os dispositivos Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. legais, constitucionais e jurisprudenciais suscitados, bastando explicar os fundamentos que trazem a convicção, o que foi N�