Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1695 Aniceto Mendes - Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e o faço apenas para DECLARAR que o(a) autor(a), nos períodos de 03.10.1967 à 20.07.1976, de 24.11.1977 à 18.07.1978, de 11.08.1978 à 30.09.1985, de 27.12.1988 à 14.02.1990, de 03.07.1990 à 10.09.1997, de 07.04.1998 à 24.01.1999, de 02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1550 material de fls. 11/12, nos termos do art. 2º da Lei n. 11.804/08, FIXO os alimentos gravídicos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal, à míngua de elementos confiáveis acerca dos ganhos do requerido. Cite-se o requerido para contestar a ação, no prazo de 05 dias, e intime-se para efetu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1339 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, deverá o autor manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 106699/ SP), LUIZ ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR (OAB 109489/SP) Processo 002.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descrito à fl. 221 da apensa execução fiscal (processo nº 0020741-52.2002.403.6182).Citada, a embargada apresentou contestação às fls. 18/19, pugnando pela improcedência do pedido.Na fase de especificação de provas em juízo (fl. 23), a embargante requereu a designação de audiência de conciliação e, em caso de ausência de composição entre as partes, a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e colheita do depoimento pessoal da embargad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descrito à fl. 221 da apensa execução fiscal (processo nº 0020741-52.2002.403.6182).Citada, a embargada apresentou contestação às fls. 18/19, pugnando pela improcedência do pedido.Na fase de especificação de provas em juízo (fl. 23), a embargante requereu a designação de audiência de conciliação e, em caso de ausência de composição entre as partes, a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e colheita do depoimento pessoal da embargad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/04/2011 e RESP 201000542811 - DJE 19/08/2010). Não obstante, caso haja constrição judicial de valor ínfimo em face do importe executado, intime-se a Fazenda para, no prazo de 48 horas, oferecer manifestação sobre eventual desbloqueio da quantia constrita, de modo a propiciar a efetividade da prestação jurisdicional. Sendo considerado pela Fazenda como irrisório o valor bloqueado, proceda a Secretaria ao imediato cancelamento da indisponibilidade. Caso a Fazenda insista na prevalênci