42 resultados encontrados para exposicao de alguem - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO E CON VERTO A OBRIGACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COM PAG AMENTO ATE 30(TRINTA) DIAS, A SER DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DA 1 VARA CRIMINAL DE CRISTALINA, COM PAGAMENTO NA AGENCIA 3369, CO NTA JUDICIAL 01500459-1, CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 VITIMA : EDEZIO ANTONIO MINETTO THAYS CATHARINA MINETTO DIVINA FRANCISCA DA SILVA ACUSADO : ARILSON PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 48434 GO - BRENO MOHN GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ALEGACOES FI NAIS, INICIANDO PELO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERONICE SILVA DE SOUSA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201004057118 D E SPACHO CADASTRE-SE O NOVO ADVOGADO DA AC USADA E SEU ENDERECO ATUALIZADO ( FL. 895 ) . EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA CITATORIA AO DISTRITO FEDERAL. INTIME-SE O PATRONO PARA C OLACIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DE POLICIAIS. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. CRIST ALINA/GO, 12 MARCO DE 2019. CARLOS ARTHUR OST ALENCA R JU IZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 270555-31.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 54197 GO - MARCELO DA SILVA SOUZA DESPACHO : SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NICA E COESA, INDICAM O DENUNCIADO COMO AUTOR DA CONDUTA CRIMINOS A EM APURACAO. INICIALMENTE, OBSERVO QUE O REU CONFESSOU A PRATIC A DO ILICITO, TANTO NA FASE INQUISITORIA QUANTO NA FASE JUDICIAL. VEJA, EM RESUMO, AS DECLARACOES DO ACUSADO PRESTADAS NA FASE JUD ICIAL: QUE NA EPOCA DOS FATOS EXERCIA A FUNCAO DE AGENTE PRISIONA L NA CIDADE DE MORRINHOS, SENDO QUE A REF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ADV ACUS : 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA DESPACHO : E O BREVE RELATO DECIDO O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE SE ENCONTRAM PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI PARA O CASO EM COMENTO PREAMBULARMENTE, OPORTUNO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA. NR. PROTOCOLO : 17157-85.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BERNARDES FAGUNDES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 52834 GO - SUZIENE BARCELOS DE SOUZA FERREIRA DESPACHO : SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM FACE DE RAFAEL BERNA RDES FAGUNDES PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RIGO ABSTRATO, HAJA VISTA QUE A LEI NAO RECLAMA PARA A SUA CONFIG URACAO A EXPOSICAO DE ALGUEM A RISCO. A SIMPLES FLEXIBILIZACAO DE QUALQUER DOS VERBOS DESCRITOS NO TIPO PENAL JA EXPOE EM PERIGO, POR ABSOLUTA PRESUNCAO LEGAL, A INCOLUMIDADE PUBLICA. SALIENTE-SE QUE O DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA REVELA CERTA GRAVIDADE, EIS QUE O QUE SE BUSCA E GARANTIR A SEGURANCA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 16, CAPUT, LEI N 10.826/2003 C/C ARTIGO 16 E 17, INCISO III DO D ECRETO 3665/2000. O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE INSTRUIDO, SENDO OUV IDAS UMA TESTEMUNHA E INTERROGADO O REU, VERIFICANDO-SE A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL NA ARMA DE FOGO E MUNICAO APREENDIDAS. E O BRE VE RELATO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, LASTREAD O EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE CA NDIDO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03 (POSS E ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO). RECEBIDA A DENUNCIA E M, O REU FOI CITADO PESSOALMENTE, APRESENTA