Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

expressa vontade constitucional

  1. Página inicial  > 

70 resultados encontrados para expressa vontade constitucional - data: 22/08/2025

Página 1 de 8

Processos encontrados


TJGO 28/09/2017 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165393-18.2017.8.09.0175 : 892 : ACAO PENAL : DIOGO PEDROSA CHAER PATRICIA MARIA PEDROSA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701653936 DESPACHO CONSIDERANDO A APRESENTACAO DOS MEMO RIAIS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, VISTA A DEFESA TECNICA PARA APRESENT

TJGO 31/08/2016 - Pág. 987 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46443-55.2014.8.09.0175 : 1934 : ACAO PENAL : DIONES PEREIRA DOS SANTOS PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : WANDERSON ALVES DE FREITAS SANTOS PAULO ROBERTO MIRANDA PIRES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : DECISAO JUNTADO O ATESTADO DE OBITO DO REU WANDERSON ALVES FREITA S SANTOS AS F. 112, NOS TERMOS

TJGO 23/01/2017 - Pág. 477 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337520-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERICLES SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190977-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2568 NATUREZA : FLAGRANTE/IN

TJGO 28/06/2017 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : THIERRY STEFANNO ALVES BALSANUFO DIONILTON OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TAVARES ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : FICAM REGURLAMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, DEFENSORES DOS ACUSADO DIONILTON OLIVEIRA DA SILVA E THIENRRY STEFANNO ALVES BALSANUFO, DR. OADAIR DE MENESES, OAB

TJGO 02/08/2017 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACUSADO : PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO VITIMA : SAIONARA SANTIAGO ROCHA ADV ACUS : 16221 GO - CARLOS SILVA DE BRITO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIáRIO DA JUSTIçA O DEFENSOR NOMEA DO PELO ACUSADO PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO, DR. CARLOS SILVA DE BRITTO, OAB/GO 16.221 PARA APRESENTAR OS QUESITOS NO PRAZO DE 5 DIAS. =======================================

TJGO 22/02/2017 - Pág. 792 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. APOS, TOME-SE A ESCRI VANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA, DESTA DECISAO E PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO; B) INTIMEM-SE AS PESSOAS ARROLADAS PARA SEREM OUVIDAS (VI TIMAS E TESTEMUNHAS), PARA A AUDIENCIA; C) REQUISITE-SE A APRESEN TACAO DO REU, SE ESTIVER PRESO, NA DATA DA AU

TJGO 07/02/2017 - Pág. 286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 JADIR MARTINS BORGES JUNIOR DONISETE JOSE FERRAZ ROGERIO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201604262669 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. DETERMI NO A REMESSA DE COPIAS DAS PAGINAS 01/153 E ENCAMINHADAS PARA A 1 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA ANALISE DAQUELA PROMOTORIA. CU M

TJGO 02/03/2017 - Pág. 1935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 BLICADA NESTA AUDIENCIA DOU AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E S UBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 258476-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3021 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA ANTONIA DE OLIVEI

TJGO 03/09/2018 - Pág. 89 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANDRE DUTRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 93408-52.2018.809.0175 REU : A ESCLARECER SENTENCA TRATA -SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO MES DE SETEMBRO DE 2000, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 3, II, DO CODIGO PENA L, OCORRIDO NO INICIO DO ANO DE 2000. EM QUE PESE AS DILIGENCIAS DA AUTORID

TJGO 06/09/2018 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SO EM 06/04/2018. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO : EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, CONSTATOU-SE QUE O ACUSADO ENCONTRASE PRESO DESDE 06/04/2018 (AUTOS N. 31607-45.2018.809.0011, QUE T RAMITA EM APARECIDA DE GOIANIA-GO). REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DI A 13/03/2019 AS 15H30. ESTAO DESDE JA OS PRESENTES INTIMADOS. REQ UISITE-SE O ACUSADO, SE AINDA ESTIVER PRESO.

«1234567»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo