Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo JWA5720 8304356 Emerson De Souza Figueiredo GSV5077 7591681 Emp. Gontijo Transportes Ltda GSV5086 7541357 Emp. Gontijo TransportesLtda MXT8120 8263013 Expresso MR Transportes Ltda HMK0079 7630058 Expresso Nacional Ltda PPN5042 7629093 Fibria Celulose S.A PPN5034 7632549 Fibria Celulose S.A PPM8382 7628293 Fibria Celulose S.A PPN5103 7652504 Fibria Celulose S.A PPC1726 7605024 Fibria Celulose S.A MSY6507 7658809 Frisa Frig. Rio Doce S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es): Joaquim Lopes Filho, masp: 1039925-1, lotado no HJXXIII, a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Emerson Geraldo Gomes HEL-0309 L030587513 745-50 Emerson Rochkstroch Oliveira HME-1916 L027911394 606-82 Emilia Maria Dias De Oliveira GUM-5596 A028641430 518-51 Emilio Cava Neto GVG-7342 A028707963 691-20 Emive Patrulha 24 Horas Ltda HKK-7225 L030587490 746-30 Emive Patrulha 24 Horas Ltda HKK-7225 L030588193 745-50 Emp alcino Goncalves Cotta Ltda OPI-1865 A028762282 581-97 Emporio Flora Cafe Ltda me OWY-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do subitem 7.1. do Edital SES-MG nº 49/2016, divulga o resultado do Processo de Seleção Interna para Coordenador Estadual da Regulação de Assistência da Saúde e abre o prazo para a interposição de recursos contra o resultado do Processo de Seleção nos termos do item 8 do Edital. Belo Horizonte, 13 de Março de 2017. Alice Guelber Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº25 /2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, RETIFICA a Notificação N°22/2016, publicada em 2/07/2016, onde se lê: NOME DO AUTUADO(A) CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO N° DISPOSITIVOS INFRINGIDOS José Januário Júnior 794.707.506-91 097771-C LEI 10.021/1989, art 5º, inciso VIII Leia se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo (Anexo da Portaria IMA Nº 1586, de 15 de março de 2016) TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO (em conformidade com o disposto no Decreto nº 46668, de 15/12/2014) Pelo presente instrumento particular, de um lado, o INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA,CNPJ 65.179.400/0001-51, com sede na Rodovia Américo Gianetti, 10º andar Edifício Gerais, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630 901, neste atorepresentad