8 resultados encontrados para externa erro material - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1983 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Imperialle Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Agravado: Fabrício Padovani Rasera - Agravada: Cintia Aparecida Siscotto Rasera - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2193 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spe Pdg Marechal Rondon Empreendimentos S/A e outro - Embargdo: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a. Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2185 OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SÃO DESTINADOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO EXTERNA ERRO MATERIAL NÃO CAR
TJSP 08/03/2019 - Pág. 1924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1924 art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP) - Gustavo Cortez Nardo (OAB: 226126/SP) - Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1016667-74.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 13/03/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2017 ESTÁVEL NÃO PODE SER SUPORTE PARA A DIMINUIÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, POIS CONFIGURARIA INCENTIVO À PATERNIDADE IRRESPONSÁVEL, O QUE DEVE SER AFASTADO. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ
TJSP 24/11/2022 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2517 Nº 1091295-68.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tauana de Oliveira Almeida - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Imperial - Magistra
TJSP 02/09/2021 - Pág. 2628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2628 FUNDAMENTOS JURÍDICOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus