Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 GOIASPREV. INOCORRENCIA DE PRESCRICAO DA ACAO EXECUTIVA. 1. INEX ISTE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA CONGRUENCIA SE O MAGISTRADO, CHAMAN DO O FEITO A ORDEM, DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DECISAO JA CONSTAN TE DOS AUTOS. 2. NAO SE DECRETA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS OU DO PROCESSO SE NAO HA PREJUIZO AS PARTES. 3. SEGUNDO A LEGISLACAO QUE REGE A MATERIA (ARTIGO 25, 3, DA LC N 66

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 390697-58.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CARMINDO JOSE RODRIGUES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 MENTE, AO ESTADO DE GOIAS, NAO POSSUEM A GOIASPREV E O IPASGO, LE GITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE TAI S ATOS. 2 - []. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 120514-85.2009.8. 09.0051, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JUL GADO EM 10/02/2015, DJE 1730 DE 19/02/2015). POSTO ISTO , INTIMESE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL,

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A, 27 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250829-65.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ADRIANO RODRIGUES DE SIQUEIRA IMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE ADV IMPTE : 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA ADV IMPDO : 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 20

Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 299066-65.2014.8.09.0029 646 EXECUCAO WANDERLEI PEREIRA DE ARAUJO LUIZ CARLOS PENA 33551 GO - THAIS APARECIDA PENA 11535 GO - RUBENS PENA 38306 GO - KELLI MARTINS COSTA 38848 GO - MARCELA TATIANY SANTANA ALVES DESPACHO : "...PARTE AUTORA RECOLHER DESPESAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTI�

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CUCAO DE SENTENCA MANDAMENTAL. DEVOLUCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDEN CIARIA DESCONTADA INDEVIDAMENTE. PRINCIPIO DA CONGRUENCIA. AUSENC IA DE PREJUIZO. COISA JULGADA. MODIFICACAO DO POLO PASSIVO. SUCES SAO PROCESSUAL. EXCLUSAO DO IPASGO E DO ESTADO DE GOIAS, COM INCL USAO DA GOIASPREV. INOCORRENCIA DE PRESCRICAO DA ACAO EXECUTIVA. 1. INEXISTE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA CONGRU

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ORI DE RESENDE, OAB/DF N 38.015 E OAB/GO N 37685-A, NA AUTUACAO E NO SPG, A FIM DE QUE TODAS AS PUBLICACOES SEJAM FEITAS EM SEUS N OMES. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. RICARD O PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 390713-12.2013.8.09.0051 2011 EXECUCAO DE SENTENCA ROMENISSE DO CARMO FE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 418849-82.2014.8.09.0051 733 EXECUCAO DE SENTENCA MARIA MERCEDES MARTINS ESTADO DE GOIAS 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201404188490 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE F L. 43. CONCEDO A A

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 11723 38015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA DF - LUCAS MORI DE REZENDE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201401235241 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RETIFICAR O POLO PASSIVO, FAZENDO CONSTAR A GOIAS PREVIDENCIA GOI ASPREV, UMA VEZ QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS AUTOS DA ACAO PRIN CIPAL (200200904374), EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N 20159076 6431, DECIDIU PELA LEGITIMI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RA A SOLENIDADE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BE M COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSAR IO. A TEOR DO 4 DO ARTIGO 370 DO CPP, ADVIRTO QUE AS INTIMACOES D IRIGIDAS AO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR NOMEADO, SE FOR O CA SO, DEVERAO SER REALIZADAS PESSOALMENTE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 3 DE MAIO DE 2017 GUSTAVO BA