336 resultados encontrados para extincao do processo sem resolu - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGA O, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROM OTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO ADEMAR JOSE V IEIRA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NO MERITO, ADUZ A INEXISTENCIA DE POSSE E PROPRIEDADE DA PARTE AU TORA, POIS ELA NAO RESIDE EM PARTE IDEAL DO IMOVEL, MAS SIM SUA G ENITORA. SUSTENTA QUE O NEGOCIO E VALIDO, POIS FOI GARANTIDO POR JOSE MARTINS QUE OS DEMAIS PROPRIETARIOS ESTARIAM DE ACORDO COM A VENDA, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM DIREITO DE PREFERENCIA , DIANTE DO PRINCIPIO DA CONSERVACAO DOS NEGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ASO SEJA O ACUSADO CONDENADO, OCORRERIA, INDUBITAVELMENTE, A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, JA QUE DECORRIDOS MAIS DE 0 6 (SEIS) ANOS DESDE A DATA DO FATO ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E A PENA A SER APLICADA, CASO SEJA CONDENADO, NAO SUPERARA A 02 (DOIS) ANOS, NO CASO EM EXAME, OU SEJA, COM PRAZO PRESCRICIONAL N AO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 IS REPRESENTADO POR SUA TIA, SRA. IVONEIDA MENDES OLIVEIRA EM DES FAVOR DE MARINALDO DOS REIS E SILMA MENDES DE OLIVEIRA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA EXORDIAL OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO DE STA SENTENCA. ALEGA A TIA, QUE O MENOR MORAVA COM O PAI E APOS DE SENTENDIMENTO COM A MADRASTA FUGIU PARA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00077 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00078 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB