Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FORA INTIMADO EM 11.04.2018, OPORTUN IDADE EM QUE DEIXOU DE CONSTITUIR ADVOGADO (FLS. 212/213-VERSO), SENDO ENTAO NOMEADA A DRA. RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGAS DA SILVA, OA B/DF 25.472 PARA PROMOVER A SUA DEFESA (FL. 214) APOS A APRESENTA CAO DE RESPOSTA ESCRITA PELA DEFENSORA NOMEADA, ESTE JUIZO DESIGN OU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 , ENCONTRA-SE SEDIMENTADO O ENTENDIMENTO DO TJGO, IN VERBIS: APEL ACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. AUTOS PARALISADOS POR MAIS DE 30 DI AS. INTIMACAO. INERCIA. EXTINCAO DO FEITO. OFENSA AO ART. 162, DO CPC. NAO CONFIGURADA. TEORIA DA APARENCIA. APLICABILIDADE. SUMUL A 240 DO STJ. NAO CABIMENTO. ART. 791 DO CPC. I - O ABANDONO DA C AUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS, POR NAO PROMOVE

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS: 201103549493 DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE BUSCA A PREENSAO, COM BASE NO DECRETO-LEI 911/69. AS FLS. 102/107 CREDOR REQUEREU A CONVERSAO EM ACAO EXECUCAO, COMO PERMITE O ARTIGO 5 DO MENCIONADO DECRETO-LEI. RAZAO ASSISTE AO CREDOR. CONFORME DISPOS ICAO NORMATIVA FULCRADA NO ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI 911/69, AO CRE DOR FIDUCIARIO E FACULTADO, NA HIPOTESE DE NA

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 129656-05.2016.809.0137 (20160 1296562) EXEQUENTE: NUTRISAL EXECUTADO: MARIA EUNICE LEITE DE SOU SA S E N T E N C A (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE A CAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR NUTRISAL INDUSTRIA E COMERCIO SUPLEM ENTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL LTDA EM FACE DE MARIA EUNICE LEITE DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. CONFORM

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ENTENCA NOS LIMITES DO AVENCADO. JAMAIS SE PERMITINDO NOVA DISCUS SAO DO MERITO DA QUESTAO. VEJO, INCLUSIVE, QUE ATE ENTAO A AUTORA TAMBEM NAO CUMPRIU SUA OBRIGACAO NO ACORDO HOMOLOGADO, POIS A PR OPRIEDADE DOS IMOVEIS AINDA NAO FOI A RE TRANSMITIDA. EXEGESE JUR ISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDE NIZATORIA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA.

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EVENTIVA (FLS. 124/126). POSTERIORMENTE, O ACUSADO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, RAZAO P ELA QUAL, NO DIA 03/06/2016, REVOGUEI A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DETERMIN ANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 154). INSTADO A SE MANIFESTAR , O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O OFICIAL. APESAR DE O PROCESSO DESENVOLVER-SE POR IMPULSO OFICIA L, MUITAS VEZES O ANDAMENTO FICA NA DEPENDENCIA DE DILIGENCIA DA PARTE, COMO, POR EXEMPLO, PARA CITACAO DO REQUERIDO OU PRATICA DE OUTROS ATOS INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA RELACAO JURIDICO-PROCES SUAL OU DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, RUMO A PRESTACAO JURI SDICIONAL. NO CASO EM ANALISE, APOS INICIA

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O FINANCIAMENTO A SER ENCONTRADO NA POSSE DO DEVEDOR INADIMPLENTE , REQUERER A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EX ECUCAO. ENTENDO QUE A ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA POSSUI O O BJETIVO DE DINAMIZAR OS NEGOCIOS, ESTIMULANDO A COMPRA E VENDA E FACILITANDO A CIRCULACAO DO CAPITAL. A EVOLUCAO LEGISLATIVA ENSEJ OU INCLUSIVE A AMPLIACAO DOS CONTRATOS DE MU

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NTENDIA DEVIDOS. SOBRE O TEMA DISPOE OS 2 E 3 DO ARTIGO 330 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 330. OMISSIS. 2: NAS ACOES QUE TENHA M POR OBJETO A REVISAO DE OBRIGACAO DECORRENTE DE EMPRESTIMO, DE FINANCIAMENTO OU DE ALIENACAO DE BENS, O AUTOR TERA DE, SOB PENA DE INEPCIA, DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERT

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ORA. E UM BREVE RELATO. DECIDO. TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS , MOVIDA PELA KAUANNE XAENNE PAIVA BISPO, EM DESFAVOR DE WALDEMAR BISPO DOS REIS, JA QUALIFICADOS. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE, NAO FOI POSSIVEL DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO DIANTE DO SILENCIO DA P ARTE AUTORA, SENDO INTIMADA A EXEQUENTE PARA SANA-LAS, ESTE QUEDO U-SE INERTE, ENSEJANDO, DESTA FORMA, A EXTI