Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 REVISAR CLAUSULAS CONTRATUAIS ANTES DE LE-LAS? IMPENDE, AINDA, E SCLARECER QUE A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA NAO E APTA A, POR SI SO, ILIDIR A MORA CONTRATUAL DA PARTE REQUERENTE, DE MODO QUE SE AFIGURA IMPOSSIVEL O DEFERIMENTO DA MANUTENCAO DA PARTE AUTOR A NA POSSE DO BEM MOVEL LITIGIOSO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICIONAL, MANT

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ONDENACAO AS CUSTAS. 1 AO AUTOR E FACULTADO DESISTIR DA ACAO, AIN DA QUE ORDENADA A CITACAO DO REU, MAS NAO CONSUMADA, E A DESISTEN CIA IMPEDE O JUIZ DE DECIDIR SOBRE O MERITO DO PEDIDO. CONSEQUENT EMENTE, DEVE SER CASSADA A SENTENCA, MESMO DE OFICIO, POR ERROR I N JUDICANDO, COM DECLARACAO DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCA O DE MERITO (ART. 267, VIII E 4, CPC). 2

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VEJAMOS: ART. 274. N AO DISPONDO A LEI DE OUTRO MODO, AS INTIMACOES SERAO FEITAS AS PA RTES, AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, AOS ADVOGADOS E AOS DEMAIS SUJEITOS DO PROCESSO PELO CORREIO OU, SE PRESENTES EM CARTORIO, D IRETAMENTE PELO ESCRIVAO OU CHEFE DE SECRETARIA. PARAGRAFO UNICO. PRESUMEM-SE VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGIDA

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 RMINADA SITUACAO PESSOAL OU PATRIMONIAL DO VIUVO OU DE TERCEIROS. 1 NO CASO EM ANALISE, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A AUTORA PRETEND E A ABERTURA DO INVENTARIO NEGATIVO VISANDO UNICAMENTE SUA NOMEAC AO AO CARGO DE INVENTARIANTE, BEM COMO A DECLARACAO DE INEXISTENC IA DE BENS EM RELACAO AOS QUAIS O FALECIDO FOSSE PROPRIETARIO A E POCA DO OBITO. ENTRETANTO, A PROPRIA REQUE

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 COADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO RECORRIDO, APOS CERTIFICACAO PE LA ESCRIVANIA, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CERTIFICADO O TRANS ITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EM NOME DA PARTE REQUERIDA EVENTUAIS C USTAS PROCESSUAIS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, C

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR NAO TER A PARTE ATENDIDO O DESPACHO QUE DETERMINOU A EMENDA DA PETICAO INICIAL. 2. O DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL GERA O INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAFO UNICO, E 267, INCISO I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (ARTIGOS 321, 330 E 485, INCISO I, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. NAO SE INSUR

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 252471-95.2016.8.09.0139 PROTOCOLO N 252478-87.2016.8 .09.0139 TERMO DE AUDIENCIA NATUREZA: AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO (REMOCAO DE CURADOR) AUDIENCIA CONJUNTA NOS AUTOS EM EPI GRAFE DATA DA AUDIENCIA: 20 DE SETEMBRO DE 2017 HORARIO: 14H00MIN JUIZ: HUGO DE SOUZA SILVA PARTE AUTORA(A): RAIMUNDO EVANIR DE BR ITO ADVOGADO(A): JEFERSON ZEIDAN

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PROCESSO: 201301103980 REQUERENTE: VIVIANE FRAGUAS DOS SANTOS MOR EIRA REQUERIDAS: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS, LEONARDO RIZZO PA RTICIPACOES E MB ENGENHARIA SPE 051 S.A ACAO: INDENIZACAO ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 13 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2.015, AS 13:30 HORAS, NESTA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, NO EDIFICIO DO F ORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 RSA DO (A) AGORA OBRIGADO (A) PELO TRIBUTO. EFETIVAMENTE, NAO POD E A ACAO DE EXECUCAO TRAMITAR DIANTE DE UM VICIO APURADO DE PLANO PELO CONDUTOR DO PROCESSO. SEM EMBARGO DE O ARTIGO 2, 8 DA LEI 6 .830/80 PERMITIR A EMENDA DA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, DITA PERMI SSAO NAO ALCANCA A SUBSTITUICAO DO SUJEITO PASSIVO. NESSE CONTEXT O, DESTAQUE-SE A SUMULA 392 DO SUPERIOR TR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 APREENSAO. ALIENACAO FIDUCIARIA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCA O DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CREDORA FIDUCIA RIA QUE, EMBORA NAO TENHA SUPRIDO A FALTA, PEDIU A CONVERSAO DA A CAO EM EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POSSIBI LIDADE, A VISTA DO NAO CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSA O, PORQUANTO NAO LOCALIZADO O BEM OBJETO DA