Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. " DE ACORDO COM ESSA NOR MA, VERIFICA-SE QUE NAO SUBSISTE MAIS QUALQUER REQUISITO TEMPORAL OU DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO, B ASTANDO APENAS A LIVRE MANIFESTACAO DA VONTADE DOS CONSORTES EM D ISSOLVER O CASAMENTO VALIDO. NO CASO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE Q UE OS INTERESSADOS ENTABULARAM UM ACORDO OB

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UAL, EM REFERENCIA A CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE 31.03.00, O QUE NAO E O CASO, VEZ QUE O CONTRATO FOI ENTABULADO MARCO/2010. PORTA NTO, NAO HA NENHUMA ILEGALIDADE, QUANDO A SUA COBRANCA E PATENTE E CLARA, NOS TERMOS DO CONTRATO. AINDA, SERA DEVIDA A RESTITUICAO DOS VALORES PAGOS A MAIS PELO REQUERENTE AO BANCO REU, SE TAL EX CESSO FOR APURADO NA FASE DE LIQUIDACAO, DE F

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 E O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS UTEIS: A) APRESENTAR CONTESTACAO; B) FORNECER AO JUIZ O COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INSTRUCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO, NA FORMA DO ART. 334 DO CPC/2015, POIS HAVERIA, A MEU VER, COMPROME TIMENTO DA RAPIDA DURACAO DO PROCESSO, VALEND

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78234-61.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : GPC ADV MENOR : 24398 GO - PRISCYLLA MESQUITA DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO PEDIDO APRESENTADO PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 34/35 , ENTENDO CONFIGURADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA DE INT ERNACAO SANCAO DO ADOLESCENTE, CONSOANTE DISPOS

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DO SERA COMUNICADO AO JUIZ, QUE APRECIARA A SUBSISTENCIA OU NAO D O INTERESSE EM AGIR. (RE 631240, RELATOR(A): MIN. ROBERTO BARROSO , TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 03/09/2014, ACORDAO ELETRONICO REPER CUSSAO GERAL-MERITO, DJE 10-11-2014). EM SUMA, EM VIRTUDE DA AUSE NCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO, SEM FALAR-SE EM ESGOT AMENTO DA ESFERA EXTRAJUDICIAL, EVIDENTE A

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NA DICCAO DO ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA A CAO. IN CASU, A PARTE AUTORA MANIFESTOU EXPRESSAMENTE SEU DESINTE RESSE NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO, DE MODO A ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. DIANTE DO EXPOSTO

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 R VIA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECESS ARIO QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. III - CUMPRIDA A EXIGENCIA DA INTIMACAO PESSOAL E CONSTATADA A SUA INERCIA, A EXTINCAO DO FEIT O COM BASE NO ARTIGO 267, III E 1, DO CPC, E MEDIDA IMPERATIVA. I V - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 INTIMACAO PESSOAL E CONSTATADA A SUA INERCIA, A EXTINCAO DO FEIT O COM BASE NO ARTIGO 267, III E 1, DO CPC, E MEDIDA IMPERATIVA. I V - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGA DOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 5 93679-08.2008.8.09.0093, REL. DR(A). ROBERT

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELBIA BARROS DE SOUZA MONTES JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ===================================================

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LGAMENTO, A SER REALIZADA DURANTE O MUTIRAO PREVIDENCIARIO, CABEN DO AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPE NSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO, CONFORME REGRA DO ART. 455 DO CPC /15. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA - GO, 13 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIAN O BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT