Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELIAS JORGE CHEIM NETO CONSIGNADO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV CONSIGDO : 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM RELACAO AO PLEITO REVISIONAL, JULG O-O PARCIALMENTE

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ISAURINA MUNIZ ESPOLIO : ANTONIO NELSON DE REZENDE ADV REQTE : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201302401682 DECISAO POR MEIO DA PETICAO DE FL. 143, A IN VENTARIANTE ISAURINA MUNIZ NOTICIA A CELEBRACAO DE ACORDO COM OS DEMAIS HERDEIROS. EM DECORRENCIA DESTE ACORDO, AS PARTES REQUERER AM A EXPEDICAO DE ALV

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS E FEITOS LEGAIS, A PARTILHA ENTABULADA AS FLS. 107/108, REFERENTE A O BEM DESCRITO NA INICIAL, DEIXADO POR ALGARINA MONTEIRO DOS SANT OS, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHOES, SAL VO ERRO OU OMISSAO E RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. DEIXO DE CONDENAR OS INTERESSADOS AO PAG

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 309696-08.2010.8.09.0067 946 EXECUCAO FISCAL O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE LUIS CARLOS ALVES DE CARVALHO 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201003096969 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL , AJUIZADA

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404651483 AUTOS N: 34/2015 EXEQUENTE: LUIZ OSMAR CRUVINEL DO COUTO REQUERIDO: LIDERANCA ADMINISTRACAO E EMPREENDIM ENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENCA I - RELATORIO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL, EM QUE SAO PARTES AS PES SOAS INDICADAS NOS AUTOS. AS FLS. 18/19, CONSTA TERMO DE ACORDO E M QUE AS PARTES VISAO POR FIM A

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 COES INDISCUTIVELMENTE LEGITIMAS. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FOR COSO E RECONHECER QUE A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO NO PRESENTE CASO, E NAO PROPRIAMENTE DE PREVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, TAMBEM PODE IMPORTAR EM RESTRICAO LEGITIM A AO ACESSO AO PODER JUDICIARIO, ASSIM COMO AS LIMITACOES RELATIV AS A ESTIPULACAO DE PRAZOS E AS RELATIVAS

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROC. 201404733196 PORQUE A AUTORA NAO APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR SUAS RENDAS E ENCARGOS, SEM CONHECER A SUA CAPACID ADE FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, INDEFIR O A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRAZO DE 05 DIAS PARA RECOLH ER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. G NA, 18/03/2015 17:53:02 JOSELI LUIZ SILVA

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 CIVIL. FIXO DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBITO, A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO. SE HOUVER O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DEBITO NO PRAZO SUPRA, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. (ART. 652-A, DO CPC). O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS SERA DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO (ART. 738 DO CP

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ANULATORIA : ANTONIO DONIZETE MACHADO DOS SANTOS : DORACI CARVALHO DA CONCEICAO RAMOS NURIA CARVALHO DA CONCEICAO RAMOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS ADV REQTE : 6949 GO - JOAO FERNANDO BUENO DE PASSOS ADV REQDO : 25280 GO - ALVARO FELIPE DE ALENCASTRO P. DA CO 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : ISTO POSTO: A) JULGO IMPROCEDENTE

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ADV CONSIGDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400607986 DESPACHO PRESCREVE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 285-B. NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTI L, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIG ACOES