Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2425 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Agravante: Marisa Rosangela Borzachini - Agravado: Natan Zelinschi de Arruda (Desembargador) - Agravado: Carlos Alberto de Salles (Desembargador) - Agravado: Enio Zuliani (Desembargador) - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2234 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Autor: PARTDIO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Réu: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2438 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Leonarda Maria Borsatti Lisboa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. PINHEIRO FRANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2694 E ARTIGO 8º, INCISO IV E § 1º, DA LC 173/2020, PARA FAZER A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E EXCEPCIONAL, DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS PARA ESSA FUNÇÃO, VULNERANDO OS PRECEDENTES DOS RE’S 837.311/PI E 598.099/RS, AMBOS EM REPERCUSSÃO GERAL DO S.T.F. - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS