TJSP 06/03/2020 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2425
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: Marisa Rosangela Borzachini - Agravado: Natan Zelinschi de Arruda (Desembargador) - Agravado: Carlos
Alberto de Salles (Desembargador) - Agravado: Enio Zuliani (Desembargador) - Agravado: Donegá Morandini (Desembargador)
- Agravado: Beretta da Silveira (Desembargador) - Agravado: João Pazine Neto (Desembargador) - Agravado: Dácio Tadeu
Viviani Nicolau (Desembargador) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. BERETTA DA
SILVEIRA. - Advogado: Marcos David Figueiredo de Oliveira (OAB: 144209/SP)
2237679-55.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.:
Pinheiro Franco - Agravante: Município de Várzea Paulista - Agravado: Cristovam Alves Nogueira - Interessado: Estado de São
Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador)
- Advogada: Michele Monique Gabriel Santana Lakonski (OAB: 393831/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB:
121996/SP)
2238297-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Impetrante: Maria Aparecida dos Reis Tufani e outros - Impetrado: Mesa da Câmara Municipal de São Paulo Interessado: Município de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA NA PARTE NÃO EXTINTA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO.
- Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP) - Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB: 287482/SP)
(Fls: 283) - Advogado: Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) (Fls: 283) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP)
(Fls: 283) - Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) (Fls: 204)
2238474-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Wohlers - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Santa Fé do
Sul - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U. Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Fls: 143) - Advogado: Amilton Rosa (OAB: 73125/SP) (Fls: 133)
2238559-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Renato Sartorelli - Autor: Prefeito do Município de Votorantim - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Votorantim JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC” E COM RESSALVA. V.U. - Advogado: Henrique Aust (OAB:
202446/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador) (Fls: 110) Advogada: Laudicéia Nogueira Soares (OAB: 301913/SP)
2238581-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Pederneiras - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Pederneiras - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
- Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Fls: 442)
2243690-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bartoli Reclamante: Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Reclamado: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados
Especiais do Estado de São Paulo - Interessada: Josefina Aparecida da Silva - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO
EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) (Síndico) - Advogado:
Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
2244147-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Autor: Prefeito do Município de Cedral - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cedral - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Marcio Antonio
Mancilia (OAB: 274675/SP) (Fls: 55)
2245384-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Chavantes - Réu: Prefeito do Município de Chavantes JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogada: Lais Mariotto Jubran (OAB: 279326/SP)
(Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP)
2245726-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de
Guararema - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guararema - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada:
Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/SP) - Advogado: Marcos Wezassek de Britto (OAB: 253693/SP)
2247964-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Wohlers - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Americana - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Americana - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
- Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Fls: 975) - Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) (Fls:
1087)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º