Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 18 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 10 de setembro de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0121350-19.2003.8.02.0001 (001.03.121350-3) - Execução Fiscal - Município/Autarquias Mu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1628 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (NILTON LINS) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2020 ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM) - Processo 0763749-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Dacio Arevalo Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 23 PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 10 de setembro de 2009. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3976 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 Processo 0001836-96.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 0017645-46.2021.8.26.0602) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - A.S.A. - Fica o defensor intimado da certidão de hon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ADV: LUKE PACHECO DA SILVA (OAB 10158/AM) - Processo 0680530-53.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Joel Correa da Silva Junior - REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S/A - Decolar.com Ltda. - Ex posi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 19 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE A DE CARVALHO- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 41 considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fisc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 23 registre-se e intimem-se. Maceió, 25 de agosto de 2009 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0184982-19.2003.8.02.0001 (001.03.184982-3) Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: DJALMA CLARINDO DA SILVA- Ante exposto e, considerando que as presentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 25 Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2009. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.151844-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 30 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.107365-5 - Execução Fiscal - Município/ Auta