Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 34 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.134016-5 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: MARIA DE L DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JUL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 35 PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 35 e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.130752-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 43 Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.154162-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MANOEL VILELA DE FARIAS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 48 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substitu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 58 Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.180650-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS- Ante o exposto e, considerando que as prese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 31 Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONILZO DE MELO FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2011 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verdade e dou fé. ADV: ISABELA NOGUEIRA DIAS (OAB 15061/AM) - Processo 0716676-93.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Paulo Victor do Carmo Marques - De ordem, fica designado o dia 05/11/2020 às 11:00h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentovirtual. O referido é verdade. Do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 64 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 67 29 Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADA: MARIA TEREZA BARROS BEZERRA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado nos arts. 794 c/c 269, IV do Código de Processo C