10.001 resultados encontrados para extintos os processos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 37 Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.175052-5 - Execução Fiscal - Município/ Auta
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 742 remissão, JULGO EXTINTOS os processos das execuções fiscais constantes da relação de fls.17, nos termos do artigo 794, II, do CPC. FLS. 92,20: CÁLCULO DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA - 2% DO VALOR DA CAUSA - R$ 92,20 (GUIA GARE CÓD. 230-6). PORTE DE REMESSA E RETORNO (01 VOLUMES) - R$ 25,00 (GUIA FEDTJ - CÓD.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 877 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2020 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0711827-78.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Nubia Gomes de Souza - Ante o exposto, julgo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 186 prol do exequente, ficando os interessados intimados a proceder a respectiva retirada desses no prazo de cinco (5) dias. NADA MAIS. Itanhaém, 3.6.13. Eu,_________(Luiz Octavio Cravo Dias), Oficial Maior, subscrevi. - ADV RAFAEL INDALENCIO OAB/ SP 285077 - ADV ARIADNE DIGMAYER ROMERO OAB/SP 307530 0005650-26.2011
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 846 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3011 329 urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. INTIME-SE a parte aut
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 496 12 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0042747-19.2009.8.02.0001 (001.09.042747-6) - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADO: Marca Construtora Ltda- Ocorrido o pagamento antes da citação válida do executado, não são devidas custas. Diante do expos
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1484 sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta ADV: RAQUEL PINTO VALENTE (OAB 6771/AM) - Processo 0748451-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Kerolayne Richelly Santos da Silva - De ordem, fica designado o dia 19/10/2020 às 08:45h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentovirtual. O referido é verdade. Dou fé. Devem ser informados, obrigatoriamente, pelas partes envolvidas, o numero de telefone celular e e-mail,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 938 COSTA MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 162362 068.01.2004.019108-1/000000-000 - nº ordem 5959/2004 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIÃO X CALIA ASSUMPÇÃO & ASSOCIADOS PUBLICIDADE LTDA - Sentença proferida em 22/10/2012 no expediente nº 35/2011, registrada no livro nº 181, às