Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1992 que a unidade permanecer sem energia, até o limite de 10 dias, sem prejuízo de majoração e execução; 3) CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de juros legais, desde a citação, e e correção monetária oficial desde a fixação, consoante fun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 13 Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição Advogados(s): Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.133232-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 17 Maceió, 08 de julho de 2009. Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito em Substituição Advogados(s): Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.151682-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 772 14 Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: JOSE MATA CARNAUBA- Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto de prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 453 ADV: PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA (OAB 9705/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0778032-55.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Alice de Oliveira Nascimento - De ordem, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias, fornecer os seus dados bancários e/ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1534 PROC. 14841/05 (UNG) - DECLARATÓRIA ROQUE LARANJEIRA DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Tópico Final de Sentença: ... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar legítima a cobrança de assinatura mensal de linhas telefônica pela requerida e, em conseqüência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 496 15 e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescrição, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO amparado no art. 269, IV do Código de Processo Civil, e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas, em conformidade com o art. 39 da Lei de Execuções Fiscais. Publ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 18 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 001.03.158602-4 - Execução Fiscal - Município/ Autarquias Municipais - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: ELIENE BORGES PINTOTeor do ato: Ante o exposto e, considerando que as presentes execuções fiscais foram atingidas pelo instituto da prescri�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 531 Oliveira Correa - Ante o exposto, julgo extintos os processos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 073

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 397 AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM) - Processo 0705656-08.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Walneide Pinheiro de Andrade Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo extintos os processos sem resolução do mérito, por incompetência do JEC, nos termos